23 de abril de 2024
Entidades criticam Lei de Mídia na Argentina
29/11/2012
A Lei de Serviços de Comunicação Audiovisual da Argentina, conhecida como Lei de Mídia, que entrará em vigor no próximo dia 7 de dezembro, colocou o país na mira de organizações internacionais de defesa da liberdade de imprensa.
A Sociedade Interamericana de Imprensa (SIP, sigla em espanhol) enviou uma “Missão de Liberdade de Imprensa” à Argentina para uma reunião com membros do governo e representantes dos grupos de comunicação.
A Associação de Empresas Jornalísticas da Argentina solicitou a presença da SIP depois de jornais argentinos apresentarem um relatório à entidade sobre a situação da imprensa independente no país, explicou o La Nación. Entre os temas abordados no documento, a intenção do governo de usar a lei para atacar o Grupo Clarín.
Desde a promulgação da lei, em 2009, o Grupo Clarín acusa o governo de usá-la como retaliação por sua linha editorial de oposição. Segundo a página oficial do governo argentino, o objetivo da lei é regular os serviços de comunicação audiovisual para “baratear, democratizar e universalizar o aproveitamento das novas tecnologias de informação”.
O governo já advertiu o Grupo Clarín de que seu número de licença audiovisuais será reduzido. A Rede Mundial de Editores convocou um protesto mundial contra essa medida.
O Comitê para a Proteção de Jornalistas-CPJ afirmou que o maior perdedor da briga do governo argentino e meios de comunicação é o Jornalismo, em comunicado divulgado pela jornalista Sara Rafsky, pesquisadora associada ao programa das Américas da organização.
*Com informações do Knight Center.
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