Entidades cobram apuração sobre lista de “Antifas”


27/06/2020


O Sindicato dos Jornalistas Profissionais no Estado de São Paulo (SJSP), a Federação Nacional dos Jornalistas (Fenaj) e a Associação Brasileira de Imprensa (ABI) cobraram, via ofício à Comissão de Ética e Decoro Parlamentar da Assembleia Legislativa de São Paulo (Alesp), a apuração dos fatos envolvendo a chamada Lista de Antifas, que expõe dados de milhares de pessoas, incluindo jornalistas.

Para as entidades, a produção e divulgação da lista ferem direitos fundamentais dos cidadãos ali incluídos, particularmente, os de livre manifestação do pensamento, da liberdade de expressão da atividade intelectual, artística, científica e de comunicação e da inviolabilidade da intimidade, vida privada, honra e imagem.

O documento elaborado pelas entidades apresenta evidências de participação do deputado Douglas Garcia (PSL-SP) no ato ilícito e solicita a investigação e avaliação, sob o aspecto ético e do decoro, da conduta do parlamentar nos fatos ocorridos, bem como exige a averiguação sobre a utilização de recursos públicos para a produção e divulgação da lista.

“Através do ofício, as entidades que representam os jornalistas exigem da Assembleia Legislativa a apuração do ato do deputado e a adoção de providências legais, resguardando a liberdade de imprensa”, destacou o presidente do SJSP, Paulo Zocchi. Ele avalia que a mera elaboração da lista por um deputado e o envio para órgãos de segurança é uma violação absurda da liberdade de expressão dos cidadãos arrolados. Segundo Zocchi, não há nada contra as pessoas listadas, que não seja a expressão em redes sociais.

Norian Segatto, diretor da Federação Nacional dos Jornalistas (Fenaj), destaca que “a lista é um ato antidemocrático, que expôs diversas pessoas, entre elas jornalistas, o que atenta contra a liberdade de imprensa, visto que tem o claro intuito de intimidação.” Segundo Segatto, os indícios da participação de um deputado estadual imputam à Assembleia Legislativa o dever em apurar os fatos com rigor.

O membro do conselho deliberativo da ABI, Laurindo Leal Filho, ressalta que a denúncia feita pelas entidades à Assembleia Legislativa de São Paulo, se deu por causa das atitudes do parlamentar, que caracterizam uma violação ética ao parlamento, que, portanto, deve contê-lo. “Ao mesmo tempo, o fato desse caso se tornar público deve despertar a preocupação do Ministério Público e haver uma ação na justiça para que não fique impune e a situação não venha a provocar consequências trágicas para as pessoas relacionadas na lista”, disse Lalo.

Várias das pessoas expostas na lista registraram boletim de ocorrência e procuraram advogados para entrar com ações jurídicas contra o deputado.

O caso da Lista de Antifas

O deputado Douglas Garcia (PSL-SP) solicitou, em 1º de junho, por meio de uma postagem no Twitter que seus contatos enviassem nomes e provas de pessoas antifascistas que, segundo ele, deveriam ser enquadradas como terroristas. No dia seguinte, o deputado utilizou novamente as redes sociais para informar ter entregue a lista de “antifas” à Procuradoria Geral da República e à Embaixada e consulados dos Estados Unidos no Brasil. A lista, contendo fotos, endereço, local de trabalho, número de telefone e outros dados pessoais vazou na internet, o que torna o episódio ainda mais grave.

Em nota, o SJSP repudiou a divulgação da lista e pontuou que o ato tem, claramente, o objetivo de intimidar e expor os integrantes a campanhas de perseguição e ameaça, incluindo riscos físicos. O Sindicato coloca-se à disposição dos jornalistas expostos para adotar as medidas necessárias.

Fonte: Sindicato dos Jornalistas Profissionais no Estado de São Paulo (SJSP)

A Diretoria decidiu reabrir o prédio da ABI das 9h às 17h, apenas com serviço de portaria, ascensoristas e funcionários da limpeza, seguindo protocolos mínimos:

– Uso de máscaras;
– Termômetro digital para medir a temperatura dos usuários do prédio;
– Distanciamento de 1,5 metros na portaria entre as pessoas para subir no elevador;
– Os elevadores só poderão levar no máximo 2 pessoas e levarão passageiros do 4° ao 8° andar, o acesso ao 2° e 3° andar será feito pelas escadas;
– Os elevadores terão um recipiente de álcool gel para ser utilizado e serão desinfetados a cada 2 horas ;
– Não poderá haver aglomeração em nenhum andar.

Antero Luiz Martins da Cunha
Diretor Administrativo