Dia Internacional contra a LGBTfobia
17/05/2026
Por Gloria Alvarez, diretora de Mulheres e LGBTQIA+
O Dia Internacional contra a LGBTfobia – 17 de maio – foi criado em 1990 para lembrar a data da retirada da homossexualidade da classificação internacional de doenças da Organização Mundial da Saúde. Esse Dia é mais do que um símbolo, a data se tornou um alerta global sobre violência, discriminação e ataques a direitos fundamentais de pessoas LGBTQIA+.
A ONU tem defendido que a proteção da população LGBTQIA+ é uma questão de direitos humanos. A entidade denuncia que milhões de pessoas ainda vivem sob ameaça de perseguição, criminalização e violência por causa da orientação sexual ou identidade de gênero.
No Brasil, os levantamentos do Grupo Gay da Bahia apontam que o país registrou 257 mortes violentas de pessoas LGBTQIA+ em 2025 — uma ocorrência a cada 34 horas. Apesar de uma leve redução em relação ao ano anterior, o Brasil segue entre os países com maior número absoluto de assassinatos de pessoas LGBTQIA+ no mundo.
O Atlas da Violência mostra que os casos de violência contra pessoas LGBTQIA+ cresceram mais de 1000% em nove anos no país.
Parte desse aumento decorre da maior notificação dos casos, mas organizações de direitos humanos alertam que o ambiente político polarizado e a disseminação de discursos de intolerância nas redes sociais também têm impacto direto sobre a violência cotidiana.
Especialistas brasileiros também apontam a necessidade de melhorar a aplicação da decisão do Supremo Tribunal Federal que equiparou a homofobia e a transfobia ao crime de racismo. Na prática, organizações afirmam que ainda há subnotificação, dificuldade de enquadramento criminal e resistência de parte das autoridades policiais.
Pesquisas de percepção social mostram ainda que a violência não se resume aos casos extremos. Grande parte da população LGBTQIA+ relata sofrer discriminação no ambiente de trabalho, em espaços religiosos, no atendimento de saúde e dentro da própria família. Por isso, estudiosos defendem que o enfrentamento à LGBTfobia deve envolver educação, comunicação pública e construção de ambientes institucionais mais inclusivos.
No cenário internacional, o debate sobre direitos LGBTQIA+ vive uma fase de forte disputa política. Alguns países ampliam legislações de proteção e reconhecimento de direitos, setores conservadores têm pressionado governos e organismos internacionais contra pautas de diversidade e identidade de gênero.
Uma das vozes mais atuantes nessa agenda foi a ex-presidenta chilena Michelle Bachelet, atualmente apontada entre os nomes cotados para disputar o comando da ONU. Durante sua gestão como alta-comissária de Direitos Humanos da ONU, Bachelet afirmou que “não há inclusão sem igualdade de oportunidades” e cobrou dos países medidas concretas contra crimes de ódio e discriminação.
Bachelet também alertou para o crescimento mundial dos discursos de ódio contra pessoas trans e LGBTQIA+, destacando que, em dezenas de países, relações homoafetivas ainda são criminalizadas — em alguns deles, inclusive com previsão de pena de morte. Segundo ela, o avanço de leis antidiscriminação ainda é insuficiente diante da escalada da violência e da exclusão social.
COMO ENFRENTAR A VIOLÊNCIA
Especialistas em direitos humanos, segurança pública e organismos internacionais defendem que o combate à LGBTfobia exige mais do que campanhas simbólicas. A redução da violência passa por políticas públicas permanentes, produção de dados confiáveis e responsabilização efetiva dos agressores.
A ONU recomenda que os países adotem leis antidiscriminação claras, ampliem mecanismos de denúncia e garantam proteção às vítimas de crimes de ódio. A organização também defende treinamento obrigatório para policiais, agentes públicos e profissionais da saúde, para evitar revitimização e negligência institucional.
Entre as medidas consideradas prioritárias por pesquisadores e entidades de direitos humanos estão: criação de delegacias e núcleos especializados em crimes de ódio; inclusão de dados sobre orientação sexual e identidade de gênero nos sistemas oficiais de segurança; fortalecimento de canais anônimos de denúncia; campanhas educativas nas escolas sobre respeito e convivência; combate à desinformação e aos discursos de ódio nas redes sociais; políticas de empregabilidade para população trans, uma das mais vulneráveis à exclusão econômica; acolhimento psicológico e jurídico para vítimas de violência.
Bachelet defende que governos precisam “transformar discursos em proteção concreta”, especialmente para jovens LGBTQIA+, que aparecem entre os grupos mais expostos à violência, ao abandono familiar e ao suicídio.
“O avanço depende de um esforço conjunto entre Estado, sociedade civil, escolas, empresas e plataformas digitais.” – pontuam especialistas, baseados na realidade de países que investiram em educação preventiva, legislação específica e proteção social. Esses países, conseguiram reduzir índices de violência e ampliar a sensação de segurança da população LGBTQIA+.
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