Câmara restitui mandato de parlamentares cassados em 1948

Grupo de deputados federais cassados em 1948. (Crédito: site SigaJandira)

No dia 13 de agosto, a Câmara dos Deputados realiza uma Sessão Solene para a devolução simbólica dos mandatos dos Deputados Federais Cassados em 1948. De autoria da Deputada Federal Jandira Feghali (PCdoB/RJ), o projeto anula o ato que cassou os mandatos dos 14 parlamentares comunistas, durante o governo de Eurico Gaspar Dutra. Entre os que tiveram os mandatos extintos estão personagens históricos da política brasileira, como Marighella, Jorge Amado, Maurício Grabois e João Amazonas.

Com a decisão, de caráter simbólico, a Câmara reconhece postumamente os mandatos cassados na década de 40. A extinção dos cargos parlamentares ocorreu, em maio de 1947, depois de o Superior Tribunal Eleitoral ter cancelado o registro do Partido Comunista do Brasil. Os comunistas cassados haviam sido eleitos, em 1945, para integrar a Assembleia Constituinte de 1946.

Veja lista completa de deputados que tiveram mandato restituído:

Jorge Amado

Carlos Marighella

Maurício Grabóis

João Amazonas

Francisco Gomes

Agostinho Dias de Oliveira

Alcêdo de Moraes Coutinho

Gregório Lourenço Bezerra

Abílio Fernandes

Claudino José da Silva

Henrique Cordeiro Oest

Gervásio Gomes de Azevedo

José Maria Crispim

Oswaldo Pacheco da Silva

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