A Deputada Luiza Erundina (PSB-SP) protocolou requerimento na Câmara dos Deputados pedindo que a Comissão de Ciência e Tecnologia, Comunicação e Informática realize uma audiência pública sobre o recém-empossado Conselho de Comunicação Social. Ainda não foi marcada uma data para a realização do debate.
De acordo com a deputada a audiência servirá para que o Conselho se manifeste sobre as suas propostas de atuação. Ela disse que o debate será importante para o Conselho “explicar a relação que pretende estabelecer com as instituições da sociedade civil organizada que têm se dedicado ao tema”.
Serão convocados para participarem da audiência o Presidente do Conselho de Comunicação, Arcebispo Dom Orani João Tempesta; a Presidente da Frente Parlamentar em Defesa da Cultura, Deputada Jandira Feghali (PCdoB-RJ); a coordenadora do Fórum Nacional pela Democratização da Comunicação (FNDC), Rosana Bertotti; e um representante da Frente Parlamentar pela Liberdade de Expressão e o Direito à Comunicação (Frentecom).
No último dia 3 de setembro, o Conselho se reuniu e decidiu que vai retomar o debate sobre o marco regulatório do setor. Os conselheiros voltam a se reunir em 1º de outubro para discutir sua agenda de prioridades. A reunião será às 11h30, no plenário 6 da ala Nilo Coelho do Senado.
* Com informações da Agência Câmara.