home > Primeira página > Conselho de Comunicação reinicia atividades

Conselho de Comunicação reinicia atividades

04/09/2012

Imprimir

O Conselho de Comunicação Social do Congresso Nacional realizou nesta segunda-feira, dia 3, a primeira reunião de trabalho após a posse dos conselheiros, no início de agosto. Os integrantes definiram que o primeiro passo será fazer o levantamento de todas as proposições relativas à comunicação social em andamento no Senado e na Câmara para definir a agenda de discussões e as prioridades do setor.

Os conselheiros receberam um documento elaborado pela Mesa do Senado com mais de 30 proposições, entre projetos de lei, requerimentos, consultas e estudos, sobre assuntos como serviços de radiodifusão, produção audiovisual, publicidade e propaganda e TV digital. A próxima reunião do grupo está marcada para o dia 1º de outubro, às 11h30, quando os primeiros assuntos serão analisados.

—Acredito que alguns assuntos já estão predefinidos, como a possível elaboração de um marco regulatório para o setor de comunicação social. Será um tema polêmico, mas que foi apontado como algo importante a ser analisado pelo conselho, disse o presidente do conselho, Dom Orani João Tempesta, arcebispo do Rio de Janeiro.

Os conselheiros pretendem se reunir com os presidentes das comissões de Ciência, Tecnologia, Inovação, Comunicação e Informática (CCT) da Câmara e do Senado para fazer um levantamento das questões de comunicação em pauta. As informações serão compartilhadas em audiência pública realizadas pelas comissões permanentes.

Para promover a maior participação da sociedade no debate sobre comunicação social, os conselheiros aprovaram nesta segunda-feira, 3, a remodelação e atualização do antigo site do CCS. O objetivo é reunir informações sobre a atuação do conselho, sua composição, prerrogativas e competências, além de disponibilizar ao público atas, projetos, pareceres, estudos e outros documentos do conselho.

De acordo com o vice-presidente do Conselho de Comunicação, Fernando César Mesquita, diretor da Secretaria Especial de Comunicação Social (Secs) do Senado, o novo site poderá ser acessado no portal do Senado e terá link no portal da Câmara.

DIV>

O Conselho de Comunicação Social, que estava desativado desde 2006, retorna as atividades em sua terceira composição. O objetivo é realizar estudos, pareceres, recomendações e outras solicitações do Congresso Nacional no que diz respeito à regulação dos meios de comunicação do País.

Criado pela Constituição em 1988 e regulamentado pela Lei 8.389/1991, o Conselho de Comunicação Social é composto de 13 membros titulares e 13 suplentes, sendo dois representantes de veículos de comunicação, um engenheiro com conhecimento na área; representantes de jornalistas, radialistas, artistas e profissionais de cinema e vídeo, além de cinco representantes da sociedade civil.

*Com Agência Brasil, Agência Câmara, Sonda Brasil.