Congresso marca os 40 anos de divórcio no Brasil


16/10/2017


Com a celebração de 40 anos do divórcio  no Brasil, o 1º Congresso Brasileiro de Práticas Colaborativas será uma oportunidade especial para debater as conquistas e desafios da gestão de controvérsias de natureza familiar, em uma sociedade em constante transformação, com a juíza Andréa Pachá e a historiadora Mary Del Priore. Os advogados Stuart Webb, Pauline Tesler e Ron Ousky, a psicóloga Nancy Ross e a financista Lisa Schneider, entre outros, aprofundarão o tema Divórcio Colaborativo a partir de suas experiências internacionais.

Os profissionais que lidam com gestão de conflitos familiares da área jurídica (advogados, defensores, magistrados, promotores, professores), da área de saúde (psicólogos, psicanalistas, terapeutas, assistentes sociais) e da área financeira (analistas financeiros, economistas, contadores), além de mediadores, estudantes e outros profissionais que lidam com famílias em situação de conflito, poderão aprender com os fundadores da prática, abrindo caminho para uma atuação profissional condizente com as demandas atuais de nossa sociedade.

Objetivo

Vamos juntos repensar a forma pela qual tanto as famílias como os profissionais vêm lidando com o divórcio ao longo desses anos e pensar o futuro deste tema à luz da metodologia colaborativa que, desde o início dos anos 1990, é praticada com sucesso em diversos países.

Os três dias de palestras serão divididos em painéis com a equipe multidisciplinar com o objetivo de refletir sobre a trajetória do Divórcio no Brasil e seus caminhos futuros, difundir o Divórcio Colaborativo como intervenção de natureza interdisciplinar, indicada para trabalhar com a multifatorialidade dos conflitos interpessoais e/ou de natureza familiar e formar uma rede de profissionais, expandindo e consolidando a prática em âmbito nacional.

Evento com tradução simultânea.

Quando
9, 10 e 11 de novembro de 2017

 Onde
Rio Othon Palace
Av. Atlântica, 3264, Copacabana – Rio de Janeiro

Neste 26 de dezembro, a Lei no 6.515, que instituiu o divórcio no Brasil, completará 40 anos.

Esta conquista – política e social – vale uma reflexão sobre o quanto nossa sociedade mudou e se modernizou. Essas quatro décadas assistiram muitas mudanças nas famílias, nas relações afetivas e maritais entre parceiros, nas mudanças de gênero dos parceiros e até na classificação de novos gêneros. Também o divórcio passou e passa por mudanças, e hoje o Divórcio Colaborativo já é um novo caminho, com uma abordagem onde os casais buscam uma trajetória respeitosa, construtiva e digna para o fim das suas relações amorosas.

O IBPC – Instituto Brasileiro de Práticas Colaborativas achou importante marcar os 40 anos de divórcio no Brasil com o 1º Congresso Brasileiro de Práticas Colaborativas, que será realizado em novembro, no Rio de Janeiro.

No início de 2011, três profissionais brasileiras (uma médica, Dra. Tania Almeida, e duas advogadas, Dras. Fernanda Paiva e Flávia Soeiro) participaram, nos Estados Unidos, de uma capacitação em Práticas Colaborativas. Em seguida, criaram, no Brasil, em agosto de 2011, um grupo de estudos reunindo advogados de família, profissionais de saúde e consultores financeiros.

Em 2013, a advogada Olivia Fürst, com o trabalho “Práticas Colaborativas no Direito de Família”, foi vencedora na X Edição do Prêmio Innovare, pela sua relevância, atualidade e potencial transformador da sociedade brasileira. Desde então, Olivia trabalha com Direito de Família, atuando como advogada colaborativa e se dedicando a divulgar o método, que, segundo ela,permite que as pessoas sigam suas vidas reconciliadas com suas histórias e promove uma coparentalidade sadia, onde indivíduos, famílias e sociedade saem ganhando”.

Aqui a advogada Olivia Fürst nos fala sobre este novo conceito e o Congresso que marca as quatro décadas do Divórcio no Brasil

A advogada Olivia Fürst

 

Como você vê a trajetória do divórcio no Brasil?

Olivia Fürst – Para que possamos compreender o divórcio não podemos esquecer o casamento, a concepção de família e de considerar o cenário histórico do Direito de família no Brasil, que parte de uma sociedade patriarcal, marcada pela influência marcante e pesada da Igreja Católica, para uma noção de família “mais aberta”, digamos assim. Um percurso que já ultrapassou barreiras do tempo, mas que está longe de um final. Até porque, não sei se existe um final para mudanças sociais. Não podemos esquecer da separação Estado e Igreja, da suada conquista dos direitos das mulheres e também do reconhecimento do conceito da infância e da incorporação desses conceitos à legislação brasileira.

Como você decidiu trabalhar com as Práticas Colaborativas?

 OF – Em 2011, eu saí do escritório onde trabalhava porque queria me dedicar mais a acordos e menos a litígios. Já conhecia a Tania Almeida (Mestre em mediação de conflitos. Médica, Pós-graduada em Neuropsiquiatria), que estava voltando de sua capacitação em Práticas Colaborativas nos EUA, e ela me convidou a participar do 1º Encontro do Grupo de Estudos em Práticas Colaborativas, o que me mostrou o caminho que eu queria seguir. O que acho bacana de contar é que eu saí do escritório em junho de 2011 e o convite veio em agosto. Quer dizer: quando a gente abre espaço na vida, as coisas acontecem

Como você resumiria para quem está se divorciando, as diferenças entre as Práticas Colaborativas em relação a outras formas de dissolução do casamento?

OF – Processos de separação – de qualquer tipo – em sua maioria não deixam vencedores.
O fim de um relacionamento é momento de fragilidade, tristeza e sensação de desamparo, além de ser uma quebra no que acreditamos, ou formos levados a crer, de algo sólido e “para sempre”. Mesmo para quem se sente preparado, é difícil e delicado. A dificuldade de diálogo e pensar no “daqui pra frente”, na maioria das vezes levam para um embate/confronto.

Mas a experiência mostra que as pessoas não desejam esse cenário para elas e nem para os filhos. E um novo contexto que leve a uma solução sem vencidos ou vencedores é recebido com alívio por todos.

O divórcio colaborativo é uma opção para aqueles que estejam passando pelo desafio de combinar os termos deste novo ciclo de vida e de redesenhar a organização familiar.

A responsabilidade e guarda dos filhos, a organização de novas rotinas, as decisões em relação ao patrimônio e às finanças não são baseadas “apenas no que diz a Lei” ou num embate entre adversários. A proposta colaborativa leva a uma abordagem multidisciplinar e não adversarial do divórcio. O termo “não adversarial” talvez seja o mais importante, o que mais marca a diferença entre as maneiras de encarar um divórcio. Adversários lutam entre si, mas no divórcio colaborativo não existem adversários e sim ex-casais que buscam profissionais e que unem seus esforços para chegar a um acordo que seja o melhor possível para todos, principalmente se houver filhos envolvidos.
É importante lembrar que o fato de incluir na mesa de negociação profissionais de outras especialidades, aceitando o fato de que o divórcio é complexo e tem múltiplos aspectos (emocional, psicológico, financeiro, dentre outros, além do jurídico, que, muitas vezes, surpreendentemente, é o mais simples) dá ao casal a segurança de estar sendo bem assistido e acompanhado para que o melhor acordo para todos marque a nova etapa da vida.

E o Congresso – qual a importância dele?

OF – Depois que organizamos oito capacitações nacionais em diversos estados, nos consideramos prontos para um encontro maior, e os 40 anos do divórcio no Brasil com as possibilidades de agenda dos palestrantes internacionais foram perfeitos para a iniciativa.

 

A Diretoria decidiu reabrir o prédio da ABI das 9h às 17h, apenas com serviço de portaria, ascensoristas e funcionários da limpeza, seguindo protocolos mínimos:

– Uso de máscaras;
– Termômetro digital para medir a temperatura dos usuários do prédio;
– Distanciamento de 1,5 metros na portaria entre as pessoas para subir no elevador;
– Os elevadores só poderão levar no máximo 2 pessoas e levarão passageiros do 4° ao 8° andar, o acesso ao 2° e 3° andar será feito pelas escadas;
– Os elevadores terão um recipiente de álcool gel para ser utilizado e serão desinfetados a cada 2 horas ;
– Não poderá haver aglomeração em nenhum andar.

Antero Luiz Martins da Cunha
Diretor Administrativo