Comissão da Verdade do Rio comprova sessões de tortura em Hospital Militar


Por Igor Waltz*

12/08/2014


Ficha de Raul Amaro no Dops.

Ficha de Raul Amaro no Dops.

A Comissão Estadual da Verdade (CEV) do Rio de Janeiro comprovou o primeiro caso de tortura dentro de um hospital militar, no período da ditadura. A CEV divulgou nesta segunda-feira, 11 de agosto, um laudo pericial confirmando que, por pelo menos três vezes, o engenheiro Raul Amaro Nin Ferreira sofreu tortura, inclusive às vésperas de sua morte, no Hospital Central do Exército (HCE), em Triagem, na zona norte do Rio. Raul passou 12 dias em poder dos militares, em 1971.

Com base em vasta documentação oficial e no laudo cadavérico, o médico-legista da CEV Nelson Massini revelou que Raul tinha lesões pelo corpo adquiridas durante a internação no HCE, para onde foi levado no quarto dia de prisão, 4 de agosto de 1971. O ativista tinha contusões no tórax, nas pernas e nas coxas, o que indica que foi atingido com socos, mas principalmente por pontapés e outro material não identificado. O uso de choque elétrico não foi descartado.

“Médicos omitiram a real condição de morte do Raul. Acho que cabe neste caso um pedido de perdão dos conselhos de medicina à família. Este caso comprova e dá início à investigação de possíveis novos casos”, afirmou o médico-legista.

Massini, que já atuou em casos emblemáticos como a chacina da Candelária, o massacre do Carandiru e a morte de Chico Mendes, afirma que a coloração dos hematomas em Raul é contundente para estimar os dias em que a vítima foi torturada. “O laudo [cadavérico] traz detalhadamente a cor e o espectro das lesões, com os quais se pode detalhar a evolução regressiva delas. Ele tem lesões dos dias 6 e 7 de agosto e, por fim, do dia 11. Essas últimas, vermelhas [que são as mais recentes], em pontos diferentes, sinal de que, no dia [da morte], ele foi espancado e o legista detalhou isso no laudo”, informou.

Em dezembro, relatório produzido pela família de Raul Amaro já havia revelado documentos inéditos como um ofício encaminhado ao diretor do HCE em 11 de agosto de 1971 pelo então comandante do I Exército, general Sylvio Frota, que ordenava a entrada de dois agentes do Departamento de Ordem Política e Social (Dops) “a fim de interrogarem o preso”.

Raul Amaro, que na época tinha 27 anos, morreu às 15h50 do dia 12 de agosto, de acordo com o atestado de óbito apresentado à família, no qual constava que a causa da morte dependia de “resultado de exame laboratorial”.

No entanto, relatório do DOI produzido na véspera apontava que “não houve tempo para inquiri-lo sobre todo o material encontrado em seu poder”, o que indicava que ele poderia ter morrido um dia antes, durante o interrogatório no HCE. Oficialmente, o ativista morreu de infarto, o que, segundo Massini, pode ter sido decorrente do estresse.

Em nota, a família de Raul se disse “horrorizada” com a tortura dentro do Hospital do Exército. Ela cobra que o único coronel vivo envolvido no caso, José Antonio Nogueira Belham, que assina documento enviando os interrogadores ao HCE, esclareça lacunas do dossiê, como os sinais de tortura no corpo do ativista antes de ele chegar ao hospital, e revele a identidade dos torturadores.

No comunicado, divulgado pelo sobrinho de Raul Amaro, Felipe Nin Ferreira, a família pede que o Conselho Federal de Medicina acompanhe a reconstrução dos fatos. “Como uma instituição médica poderia permitir e tolerar que atentados à vida de paciente pudessem ocorrer em suas dependências? A família se sente chocada com a contradição entre o que já é público sobre o caso Raul Amaro e as versões oficiais de que a instituição militar desconhece torturas ocorridas em pessoas mantidas presas sob sua responsabilidade durante a ditadura militar e manifesta a expectativa de algum procedimento das autoridades sobre o caso”, escreveram os parentes do engenheiro e preso político.

A presidenta da Comissão Estadual da Verdade, Nadine Borges, além do comparecimento do coronel reformado Antonio Nogueira Belham à Comissão Nacional da Verdade, quer que o Exército entregue o prontuário de todos os ativistas que passaram pelo hospital, para esclarecer o papel da unidade de saúde, por onde passaram dezenas de presos políticos, no contexto da ditadura.

“Os relatos de tortura e de morte dentro da estrutura militar, mesmo que as Forças Armadas neguem, nós sabemos que ocorria. O que não sabíamos é que o Hospital Central do Exército servia para torturar e matar, sendo o caso do Raul o primeiro a ser revelado”, disse Nadine. “É chocante. Isso não acontece nem em guerra, mas na ditadura brasileira, aconteceu”, declarou.

Para a família, a história de Raul Nin só será passada a limpo quando jornais também revisarem suas publicações. “Extrato de reportagem de O Globo diz que Raul era terrorista e foi hospitalizado por não se alimentar, quando, na verdade, ele tinha sido torturado a ponto de não aguentar mais e ser transferido para a ‘recuperação’ no HCE”, disse o sobrinho, Felipe Nin.

*Com informações da EBC e do jornal O Estado de Minas. 

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