Colômbia: jornalistas acusam Governo de censura

O Círculo de Jornalistas de Bogotá (CPB) protestou, nesta sexta-feira, 28 de maio, contra exigência do Governo da Colômbia de que durante as eleições presidenciais, só poderão ser publicadas notícias “sobre acontecimentos de ordem pública que forem confirmados oficialmente”.

A proibição — que está sendo classificada como censura pelos jornalistas — foi divulgada por meio de um decreto do Ministério do Interior e da Justiça visando às eleições que ocorrerão neste domingo, 30 de maio, e em 20 de junho, caso haja segundo turno.

O decreto tem 23 artigos e um deles estabelece que “em matéria de ordem pública, os meios de comunicação transmitirão no dia das eleições unicamente as informações confirmadas por fontes oficiais”.

Por meio de um comunicado, o CPB criticou a medida do Governo colombiano afirmando que esta é uma “restrição que impede os cidadãos de denunciarem delitos, repressões de grupos fora da lei, roubo de votos, nem eventos relacionados”. O documento ressalta também que “os meios não poderão transmiti-las [as informações] livremente se antes não forem confirmadas por uma declaração oficial do governo nacional”.

O documento do CPB, que é a mais importante associação de jornalistas do país, destaca ainda que “o CPB lamenta e condena que, com essas medidas, se esteja censurando previamente e eliminando a liberdade de expressão, que está assegurada na Constituição Política da Colômbia”.

Em resposta, o Ministro de Interior e Justiça, Fabio Valencia, negou que o decreto seja uma proibição viola o direito de informação e a independência dos profissional dos jornalistas:
— A norma poderá se valer de qualquer fonte de informação, mas para buscar o equilíbrio, ou seja, a imparcialidade e a veracidade, é necessário que essa informação seja confrontada com a fonte oficial, tendo em vista que estamos diante de temas de ordem pública, disse o Ministro Fabio Valencia, acrescentando que as instituições oficiais são as “encarregadas de proteger a ordem pública”, e somente elas podem “confirmar se de fato há uma alteração da mesma”.

Na opinião do Ministro de Interior e Justiça, Fabio Valencia, o decreto “não pede que se publique exclusivamente o que dizem as fontes oficiais, mas que se confirme a informação sobre a ordem pública com a de origem oficial”.

* Com informações da Folha de S.Paulo.

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