23 de abril de 2024
Claudio Lopes é reempossado no MPRJ
17/01/2011
O Procurador-Geral de Justiça, Cláudio Lopes, foi reempossado, nesta segunda-feira, dia 17, para um novo mandato à frente do Ministério Público do Estado do Rio de Janeiro(MPRJ) no biênio 2011/2013. A cerimônia foi realizada no auditório da Procuradoria-Geral de Justiça, e reuniu cerca de 400 pessoas, entre membros do Ministério Público, autoridades e demais convidados.
Após o juramento e a leitura do termo de posse pelo Secretário do Órgão Especial do Colégio de Procuradores de Justiça, Procurador de Justiça Walberto Fernandes de Lima, Cláudio Lopes pediu um minuto de silêncio em homenagem às vítimas das enchentes na Região Serrana do Rio, e destacou o problema das ocupações irregulares em áreas de risco como uma das prioridades de sua gestão, anunciando que o tema está incluído na próxima etapa do Programa de Planejamento Estratégico do MPRJ:
—Neste momento, não há como ter a alegria de uma posse festiva. Estamos tristes, mas o importante agora é que todas as esferas governamentais e não governamentais continuem empenhadas nos trabalhos de resgate, na assistência aos sobreviventes e na reconstrução das cidades.
Lopes frisou o trabalho dos promotores e peritos, em parceria com outras instituições, na identificação de corpos, liberação para sepultamento, fiscalização de abrigos e mapeamento de áreas de risco.
Em seu discurso, o Procurador referiu-se ainda aos projetos de lei que pretendem reduzir o poder de investigação dos promotores e preveem punição aos representantes do Ministério Público:
—Não podemos permitir um retrocesso na atuação do MP. Democracia forte exige um Ministério Público forte.
Em seguida, Lopes apresentou o relatório das ações de sua primeira gestão (2009/2011), e pediu apoio para o próximo biênio, que terá entre as prioridades, a intensificação do combate ao crime organizado — por meio do fortalecimento e interiorização do Grupo de Atuação Especial de Combate ao Crime Organizado (GAECO) — e aos crimes de colarinho branco.
—Quero ser o Procurador-Geral de todos. O Ministério Público precisa de unidade interna e, por isso, estendo a mão a todos os colegas, independentemente dos segmentos de que participem.
Presente à solenidade, o Governador Sérgio Cabral defendeu a autonomia institucional do MP:
—Com alegria, constato sua liderança. Sua recondução é por reconhecer seu mérito, capacidade de gestão e sua força de agir à frente de uma instituição como o Ministério Público. Como parlamentar ou como Governador, faço questão de prezar pelas garantias constitucionais a que você se referia, o que é fundamental para um Estado democrático.
Cabral também sublinhou o apoio do MP na tragédia que atingiu a Região Serrana do Rio:
—Gostaria de homenagear os Promotores de Justiça que auxiliam no trabalho de socorro às vítimas. Não tenho dúvidas de que as cidades serão reconstruídas. Conto com a capacidade gerencial e a liderança de Cláudio Lopes para este trabalho.
Entre as autoridades que participaram da posse, o Ministro Marco Aurélio Mello, do Supremo Tribunal Federal (STF) ressaltou sua ligação pessoal e institucional com o MP:
—Tenho a honra de dizer que estagiei no Ministério Público do Estado do Rio de Janeiro na década de 70. Também integrei, como Procurador, o Ministério Público do Trabalho, daí o meu amor por este segmento.
O Ministro Hamilton Carvalhido, do Superior Tribunal de Justiça (STJ) frisou “o bom trabalho de Cláudio Lopes junto ao MP do Rio e ao MP brasileiro”.
Direito
Cláudio Soares Lopes ingressou no MPRJ em 1987, tomou posse pela primeira vez no cargo de PGJ em 16 de janeiro de 2009. Foi eleito Vice-Presidente do Conselho Nacional dos Procuradores-Gerais (CNPG) em 2009, e reeleito em 2010 para ocupar o cargo até 2011. Desde 2001, atua como Procurador de Justiça. Atualmente é o Titular da 3ª Procuradoria junto à 6ª Câmara Criminal do Tribunal de Justiça.
Paralelamente à sua atuação no MP, Lopes, que nasceu no Rio de Janeiro, em 19 de maio de 1963, exerceu o magistério na área de Direito Penal, já tendo lecionado em vários cursos jurídicos, pós-graduações, universidades e na Escola da Magistratura do Estado do Rio de Janeiro (EMERJ).
*Com informações do MPRJ.
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