Liberdade de Imprensa


19/04/2021

Mudanças na LSN requerem debate amplo

Editorial do Globo, publicado na sexta-feira, 16, apoia o Pacto pela Democracia, subscrito por entidades como a ABI, que defende a necessidade de um debate amplo para mudar a LSN. “A aprovação de um novo marco legal que proteja a democracia não pode ocorrer de forma açodada, sem o adequado debate e reflexão, sob pena de incluir conceitos incompatíveis com a Constituição de 1988”, diz o documento .

19/04/2021

Ação da ABI contra o assédio judicial a jornalistas avança no STF

A ministra Rosa Weber acolheu, no primeiro momento, a Ação Direta de Inconstitucionalidade (ADI) 6792, encaminhada pelo advogado Cláudio Pereira de Souza Neto, em nome da ABI, que tem como objetivo coibir o assédio judicial contra jornalistas. Leia matéria do GGN aqui.

14/04/2021

ABI é solidária a líder petroleiro perseguido

A ABI é solidária ao líder petroleiro Deyvid Bacelar, coordenador geral da FUP, suspenso por 29 dias devido à sua atividade sindical na Petrobrás. A medida da empresa atenta contra a democracia e viola a Convenção 98 da OIT, que garante proteção contra atos atentatórios à liberdade sindical em matéria de emprego.

12/04/2021

Revisão da LSN exige participação social e amplo debate

Entidades do Pacto pela Democracia, entre elas a ABI, organizações e movimentos sociais manifestam, em nota conjunta, preocupação com o debate, de forma açodada, na Câmara dos Deputados sobre novo marco legal da Lei de Segurança Nacional. Há o temor de que a revisão da LSN ocorra em regime de urgência.

12/04/2021

Nassif relata condenações absurdas que vem sofrendo

Em artigo, o jornalista Luís Nassif, do GGN, fala da relevância da Ação Direta de Inconstitucionalidade proposta pela ABI ao STF contra o uso abusivo de ações judiciais que visam impedir a liberdade de imprensa. “É a garantia de que os abusos de juízes não comprometerão o direito à informação sobre atos de personagens públicos”, diz ele.

12/04/2021

ABI contesta uso abusivo
de ações judiciais

A ABI ajuizou no STF Ação Direta de Inconstitucionalidade para contestar o uso abusivo de ações judiciais de reparação de danos materiais e morais que visam impedir a atuação livre de jornalistas. Para a ABI, matérias de boa fé sobre casos de corrupção ou atos de improbidade não devem sofrer risco de retaliações, por meio de ações cíveis.

12/04/2021

Em carta ao Senado, ABI roga pela CPI da pandemia

A ABI enviou carta ao Senado Federal rogando que a Casa cumpra seu papel constitucional e realize a CPI da Pandemia , pois a permanência de uma necropolítica governamental resulta em verdadeiro genocídio do povo brasileiro. O Brasil concentra hoje 37% das mortes por Covid- 19 do mundo.

09/04/2021

ABI: punição a jornalistas só pode ocorrer em caso de dolo e culpa

O objetivo da solicitação é promover a liberdade de expressão e de informação, coibindo o uso abusivo de ações de reparação por danos morais movidas contra jornalistas e veículos de imprensa. Leia texto completo em matéria do site CONJUR.

09/04/2021

A construção da democracia
e a imprensa

Nesta semana está sendo comemorado o 113º aniversário de Associação Brasileira de Imprensa (ABI), entidade que, desde a sua criação, esteve presente nas principais lutas pela democracia em nosso país. Leia artigo de Cid Benjamin, vice-presidente da ABI, publicado na Revista Fórum.

09/04/2021

Jornal do Brasil: de redação grandiosa a jornal de um homem só

Nos 130 anos de fundação do JB, em 9 de abril, registros de seus dias de apogeu e dos atuais. Leia artigo de Itala Maduell Vieira, jornalista, doutora em Comunicação e professora de Jornalismo da PUC-Rio.