Câmara celebra os 25 anos da Constituição Federal de 1988

“Jornal do Brasil” – 05 de outubro de 1988

O presidente da Câmara dos Deputados, Henrique Eduardo Alves, abriu a exposição “Imprensa, Arte e Cidadania: 25 anos da Constituição de 1988”, na manhã desta quarta-feira, dia 9 de outubro, no corredor de acesso ao Plenário da Casa.Organizada pela Câmara, a mostra retrata o clima político da época e a repercussão da promulgação da Carta Cidadã, por meio de cartazes, pôsteres, charges, ilustrações r fotografias veiculados pela imprensa nacional. Parte das peças integra o acervo do Museu da República, do Rio de Janeiro.

As imagens destacam a ampla mobilização de movimentos sociais na luta pelos direitos e garantias fundamentais. A incorporação desses direitos ao novo texto constitucional incentivou o então presidente da Assembleia Nacional Constituinte, Deputado Ulysses Guimarães, a chamá-lo de “Constituição Cidadã”.

A mostra, que ficará aberta ao público até o dia 15 de novembro, das 9h às 19h, retrata as demandas da sociedade civil que resultaram em propostas incorporadas ao texto constitucional, e apresenta ainda manchetes de jornais, editoriais e capas de revistas repercutindo a promulgação da nova Constituição em 5 de outubro de 1988.

Homenagem

Após o lançamento da exposição, Henrique Eduardo Alves presidiu a sessão solene em homenagem aos 25 anos da Constituição Federal e a Outorga da Medalha Assembleia Nacional Constituinte, no Plenário Ulysses Guimarães.

A solenidade, requerida pela Presidência da Casa, teve como objetivo ressaltar as garantias sociais e políticas a partir da Carta Magna.

A sessão solene contou com a presença da presidente Dilma Rousseff, dos ex-presidentes da República Fernando Henrique Cardoso e Luiz Inácio Lula da Silva, do presidente do Supremo Tribunal Federal, Joaquim Barbosa, entre outras autoridades.

O presidente da Câmara, Henrique Eduardo Alves (PMDB-RN), que foi deputado constituinte, ressaltou, em entrevista concedida ao Jornal da Câmara, que a Carta de 1988 “é a melhor possível, especialmente por tratar dos direitos dos cidadãos e colocá-los como cláusula pétrea”. “Ela foi a melhor porque visou aos direitos sociais dos cidadãos, sem apenas cobrar os deveres. A Constituição precisa se modernizar e se adequar sempre às necessidades de um mundo que se transforma a cada dia. Ainda neste mês deverá ser incluída na pauta de votações do Plenário a proposta de reforma política em discussão na Casa.

Em seguida, Henrique Eduardo Alves iniciou a entrega da Medalha Assembleia Nacional Constituinte a parlamentares e colaboradores que participaram da elaboração da Carta. “A Câmara funcionava 24 horas por dia. Foram 20 meses discutindo e votando mais de 60 mil emendas, centenas de propostas, algumas com milhões de assinaturas; foram mais de 24 mil horas de discursos e debates”, afirmou.

Cunhadas na Casa da Moeda a pedido do presidente da Assembleia, Ulysses Guimarães, as medalhas permaneceram ao longo dos últimos 25 anos no cofre da Câmara e foram resgatadas por Alves. “São destinadas (as medalhas) a pessoas e instituições marcantes na elaboração da Carta Constitucional”, explicou o presidente da Câmara.

Receberam a medalha de ouro a presidente Dilma Rousseff; o presidente do Congresso, Renan Calheiros; e o presidente do Supremo Tribunal Federal, Joaquim Barbosa. Henrique Eduardo Alves também recebeu medalha de ouro das mãos do vice-presidente da Assembleia Nacional Constituinte, deputado Mauro Benevides (PMDB-CE).

Medalha de Prata

As 60 medalhas de prata foram entregues ao ex-presidente da República e atual senador José Sarney, autor da proposta que convocou a Assembleia Constituinte, aos senadores Aécio Neves (PSDB-MG), Álvaro Dias (PSDB-PR), Francisco Dornelles (PP-RJ), José Agripino (DEM-RN), Lúcia Vânia (PSDB-GO), Lídice da Mata (PSB-BA), Luiz Henrique (PMDB-SC), Mozarildo Cavalcanti (PTB-RR), Paulo Paim (PT-RS) e Ruben Figueiró (PSDB-MS); aos deputados Antonio Carlos Mendes Thame (PSDB-SP), Arnaldo Faria de Sá (PTB-SP), Asdrubal Bentes (PMDB-PR), Arolde de Oliveira (PSD-RJ), Augusto Carvalho (SDB-DF), Benedita da Silva (PT-RJ), Bonifácio de Andrada (PSDB-MG), Costa Ferreira (PSC-MA), Gonzaga Patriota (PSB-PE), Hugo Napoleão (PSB-PI), Humberto Souto (PPS-MG), Inocêncio Oliveira (PR-PE), Júlio Campos (DEM-MT), Jutahy Junior (PSDB-BA), Lael Varella (DEM-MG), Mauro Benevides (PMDB-CE), Miro Teixeira (Pros-RJ), Paes Landim (PTB-PI), Roberto Balestra (PP-GO), Roberto Freire (PPS-SP), Rose de Freitas (PMDB-ES), Sarney Filho (PV-MA), Sérgio Brito (PSD-BA); ao segundo secretário da Câmara, deputado Simão Sessim (PP-RJ), ao deputado licenciado José Genoíno (PT-SP), e ao deputado constituinte já falecido Dante de Oliveira, que ficou conhecido pela autoria de uma emenda constitucional que levou seu nome, propondo o restabelecimento das eleições diretas para presidente da República, movimento que resultou na campanha das Diretas Já.

Também receberam a homenagem o ministro de Minas e Energia, Edison Lobão; o ministro da Secretaria de Aviação Civil, Moreira Franco, o relator da Constituinte, Bernardo Cabral, e o governador de Tocantins, Siqueira Campos, entre outros.

Foram agraciados, mas não compareceram, os ex-presidentes da República Fernando Henrique Cardoso e Luiz Inácio Lula da Silva; e o vice-presidente da República Michel Temer.

Imprensa

As 23 medalhas de bronze homenagearam colaboradores indicados pela Mesa Diretora. Os agraciados, em grande parte, são jornalistas entre os quais o escritor e comentarista político Carlos Chagas; os comentaristas da TV Globo Carlos Monforte e Cristiana Lôbo; as colunistas de política Dora Kramer (O Estado de São Paulo) e Eliane Cantanhêde (Folha de S. Paulo); o jornalista Rubem Azevedo Lima, na época repórter e colunista da Folha de S. Paulo; o secretário-geral da Mesa da Câmara, Mozart Vianna; e o assessor de Ulysses Guimarães por mais de 40 anos, Oswaldo Manicardi.

*Com informações da Agência Câmara

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