Calha Norte, um desafio

Colaboração de Bernardino Capell Ferreira, jornalista, escritor, historiador e sócio da ABI

“São as dificuldades que mostram os homens.”
Epicteto (filosofo grego, 50-115)

A Escola Superior de Guerra (ESG), dentro de sua agenda de estudos, recebeu no dia 18 de setembro em suas instalações no Forte São João, na Urca, bairro do Rio, o Brigadeiro Roberto de Medeiros Dantas, atual Gerente do Programa Calha Norte, entidade oficial criada em 1985 pelo Governo federal, para promover a ocupação e o desenvolvimento ordenado da Amazônia Setentrional, considerando suas características regionais, diferenças culturais e o meio ambiente, em harmonia com os interesses nacionais.

O PCN esteve inicialmente vinculado a diversos órgãos do Governo federal e atualmente subordina-se ao Ministério da Defesa, o qual propugna pelo desenvolvimento de ações que colaborem com as duas principais vertentes do Programa, quais sejam:
a) contribuir para a manutenção da soberania nacional e da integridade territorial da região do Calha Norte,
b) contribuir para a programação do desenvolvimento regional.

Segundo os magníficos enfoques iniciais do relato do Brigadeiro Dantas, passamos a considerar, à medida que sua exposição nos expunha os diversos aspectos, físicos, políticos e sociais das duas vertentes acima aludidas e suas implicações, como um trabalho de alta envergadura, em se tratando de uma obra que reflete a proteção quer da terra como do homem em sociedade, dando a este a assistência merecida, a fim de que possa fixar-se ao seu solo, nele trabalhando e ali permanecendo.

Projetos de estrutura básica na imensa área de responsabilidade da Gerência do Programa Calha Norte foram apresentados pelo palestrante de forma clara e objetiva, salientando sempre o apoio do Exército, Marinha e Aeronáutica em todo o programa estabelecido, em termos de mútua ajuda.

São tantas as ações do Programa Calha Norte que, após terem sido delineadas de forma eloqüente pelo Brigadeiro Dantas, só nos cabe, sim, como procuraremos fazer, contribuir no que pudermos no sentido de disseminar na sociedade o que se faz e o que se pretende executar em benefício de melhores padrões de vida de uma população que praticamente depende da mãe natureza, na abrangência de 194 municípios, 95 dos quais ao longo de 10.938 quilômetros de faixa da fronteira, em seis estados da Federação — Acre, Amapá, Amazonas, Pará, Rondônia e Roraima —, correspondente a 32% do território nacional, onde habitam 8 milhões de pessoas, incluindo 30% da população indígena do Brasil.

É uma verdadeira resposta ao desafio o que vem sendo feito pelo Programa Calha Norte!

Palestras como essa do Brigadeiro Dantas, agendada corretamente pela ESG, dentro de suas altas concepções, trazem-nos alento, por cientificar-nos de que as dificuldades do País estão sendo vivenciadas e corrigidas as suas distorções em face da aplicação de diretrizes que poderão saná-las adequadamente.

Foram bastante significativas as realizações do PCN no período 2000-2006, bem como o apoio que lhe prestaram as entidades que têm interação com o Programa. Considero-me privilegiado por ter estado presente a palestra tão construtiva e, mais ainda, por ter participado no final das perguntas que lhe poderiam ser feitas. Nesse sentido, no momento que me foi dado falar, permiti-me a seguinte pergunta:
— Considerando que os fluxos e aportes em dinheiro destinados ao desenvolvimento local de comunidades da Calha Norte, relativos às suas necessidades, devem, de preferência, ser encaminhadas ao Ministério da Defesa por intermédio das Prefeituras etc., como podemos crer que os responsáveis por tais pedidos não venham a ser intérpretes do interesse e influências de políticos locais, dispersando os recursos recebidos em construções de obras sem qualquer significação, facilmente destruídas pelo tempo, destinados que foram à baixa política eleitoreira?

O Brigadeiro Dantas, com delicadeza, respondeu-me:
— Na verdade, a ação dos maus representantes políticos se faz e continuará sendo feita, não havendo condições de retermos tais influências, a não ser pelo exercício da fiscalização dos projetos e obras em sua apresentação, ou execução, assim como vistorias consecutivas, as quais, malgrado a deficiência de pessoal técnico do Programa, são feitas sempre que possível.

Desejo registrar que após a palestra tive ainda a oportunidade de conversar com o Brigadeiro Dantas, a quem indaguei o que achava da possibilidade de vir a ser atribuído ao PCN, face ao alto conhecimento da diversidade de matérias-primas existentes nas áreas de sua jurisdição, um programa oficial de atrativos para as Parcerias Públicas Privadas (PPPs), em princípio tão alardeadas, às quais se daria o ensejo de redução de tributos em razão de seus investimentos, ou outras vantagens. O Brigadeiro Dantas, autorizando-me de antemão a publicar sua resposta, disse-me:
— A lembrança tem cabimento. Todavia, é assunto para maiores estudos por parte do Legislativo; assim, seria necessário que viesse a ser submetido ao Congresso por um dos seus representantes.

Disse mais:
— Seria ótimo podermos contar com a ação de grandes industriais e empresários no desenvolvimento que se pretende dar à região pela ação do Programa Calha Norte, que ora gerenciamos.

Não poderíamos fechar o artigo sem agradecer aos Coordenadores do evento, Coronéis Antônio Celente Videira e Marco Antônio Garrido, não só pelo convite como, ainda, pelas referências que foram feitas na oportunidade à cobertura que vem sendo dada pela ABI às palestras da ESG.

Ao Brigadeiro Roberto de Medeiros Dantas, os meus parabéns, com os votos de que consiga, se não com a mesma velocidade dos seus Mirage, a brilhante continuidade do novo plano de vôo com que vem imprimindo e executando seu comando no PCN.

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