25 de abril de 2024
Brasil é o quinto em crimes contra jornalistas
04/07/2012
Com o número nada invejável de seis jornalistas mortos no primeiro semestre de 2012, o Brasil já ocupa a quinta posição entre os países onde mais se assassinou profissionais no mundo. O País se igualou à Somália e Paquistão, que enfrentam guerra e atos terroristas.
Os dados foram divulgados pela Press Emblem Campaign (PEC), organização da Suíça que se dedica à defesa da liberdade de imprensa. De acordo com o levantamento da entidade em 21 países, 72 jornalistas foram mortos no primeiro semestre deste ano, registrando um aumento de 33% em relação aos crimes registrados mesmo período de 2011.
O índice de assassinatos de jornalistas preocupa a categoria e foi o tema de uma audiência pública realizada na quarta-feira, 4 de julho, em Brasília, pela Comissão de Segurança Pública e Combate ao Crime Organizado, da Câmara dos Deputados, com a participação de José Carlos Torves representando a Federação Nacional de Jornalistas (Fenaj).
Segundo Torves a maioria dos crimes contra jornalistas são cometidos por agentes públicos, especialmente com envolvimento de parlamentares estaduais e municipais, além de integrantes das forças policiais que agem à margem da lei na certeza da impunidade.
Torves lembrou que os casos mais frequentes ocorrem nas cidades do interior, onde a pressão política geralmente é mais forte e conta com a conivência do Judiciário e das polícias locais:
― Há uma situação já comprovada de que todos os crimes que ocorrem contra jornalistas no interior do Brasil acabam sendo engavetados. Por um conluio de várias autoridades políticas e policiais, os crimes nunca são esclarecidos. Então com a federalização, nós acreditamos que vai sair desse controle paroquial e vai haver a apuração do caso pela Polícia Federal, argumentou Torves.
Omissão
O representante da Fenaj defendeu a aprovação de um projeto de lei que está tramitando na Câmara (PL 1078/11), que federaliza os crimes praticados contra a atividade jornalística. Pela proposta, a Polícia Federal (PF) poderá atuar nos inquéritos onde haja “omissão ou ineficiência” das Polícias Militar e Civil dos estados e municípios, expirado o prazo de 90 dias para a conclusão da apuração dos crimes.
A audiência pública foi uma iniciativa do Presidente da Comissão de Segurança da Câmara dos Deputados, Deputado Efraim Filho (DEM-PB), e do Deputado William Dib (PSDB-SP), que questionou a eficácia do projeto de lei, por temer que as polícias locais se omitam na apuração dos crimes praticados contra jornalistas, ao saberem que a PF vai assumir as investigações. Além disso, ele alega que a autoridade policial federal não dispõe de recursos para assumir tal papel.
Apesar do pessimismo, o Deputado William Dib disse que proteger a imprensa livre é função do Estado, porque é a maneira de se proteger a democracia:
― Essa função do Estado é maior que todas as outras funções. Se a imprensa for calada, pode ter certeza que o Estado Democrático de Direito está suspenso. Nós não podemos imaginar um Estado democrático com imprensa calada pelo poder econômico, por ameaças físicas, ou, de fato, pelo delito, que é o crime, afirmou o parlamentar.
Aumento
O número de assassinatos de jornalistas no Brasil é superior à soma dos crimes praticados no Afeganistão e Iraque e contribuiu para que a América Latina se transformasse na região mais perigosa para o exercício da profissão, superando o Oriente Médio, segundo dados da PEC.
A PEC registrou 23 mortes de jornalistas na América Latina em 2012, sendo oito no México, quatro em Honduras, duas na Bolívia. Um jornalista foi morto na Colômbia, Haiti e Panamá no mesmo período.
Citando o caso da Síria, onde por causa dos conflitos 20 jornalistas morreram este ano, o Secretário-Geral da PEC, Blaise Lempen, prevê em 2012 um número maior de mortes do que 2011, quando 107 jornalistas foram assassinados no exercício da profissão.
* Com informações da Agência Câmara e do Estadão.
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