Brasil é o 3º país que mais perdeu liberdade de expressão

O Brasil é o 3º país que mais perdeu liberdade de expressão de 2011 a 2021, ficando atrás só de Hong Kong e do Afeganistão. Segundo Relatório Global de Expressão, documento anual da Artigo 19, organização não-governamental de defesa e promoção do direito à liberdade de expressão e acesso à informação em todo o mundo, o país teve redução de 38 pontos na escala do ranking global que reúne informações de 161 nações.

O Brasil caiu 58 posições no ranking de liberdade de expressão de 2015 a 2021, chegando a 50 pontos e ocupando a 89ª posição, pior colocação desde o início da realização do levantamento, em 2010. O país era classificado como aberto e ocupava a 31ª posição em 2015. Agora, passou a ser considerado restrito.

Além disso, no ano passado, o número de ataques a jornalistas e meios de comunicação alcançou o maior patamar desde a década de 1990 no Brasil: foram registrados 430 ataques à liberdade de imprensa, mais que o dobro do registrado em 2018.

“Nos últimos cinco anos, o Brasil deixou de ser um dos países com maior pontuação mundial [de liberdade de expressão] para ser considerado uma crise de democracia e expressão — e agora também uma crise de saúde pública. O Brasil é a perfeita avalanche contemporânea de problemas de expressão: populismo autocrático, desinformação, desigualdade severa e controle tecnológico. A pandemia consolidou as tendências observadas no último ano”, diz trecho do relatório.

A Artigo 19 também registrou 464 ataques à imprensa, feitas tanto pelo presidente quanto por políticos próximos. Muitos ocorreram de forma virtual e tiveram jornalistas mulheres como alvo. “Esse nível de agressão pública não era visto desde o fim da ditadura militar. A crescente hostilidade social contra jornalistas e seus efeitos desencorajadores não devem ser subestimados”, diz o relatório.

— Saímos de uma nação considerada aberta para restrita em pouquíssimo tempo. Esse dado é um dos mais chocantes de todo o mundo, não só pela queda em si, mas por ter ocorrido de maneira mais acentuada sob a liderança de um presidente que foi eleito e que deveria prezar a democracia e a liberdade de expressão, o que não é o caso, como mostra o Relatório — afirma Denise Dora, diretora-executiva da Artigo 19.

O relatório também chama a atenção para a possibilidade de intensificação do cenário negativo por causa da proximidade das eleições gerais que serão realizadas em outubro. Como mostra o documento, Bolsonaro questiona a integridade do sistema eleitoral, afirmando “infundadamente” que as duas últimas eleições foram fraudulentas e que a eleição de 2022 não poderia ser realizada sem reforma.

“As eleições presidenciais de 2022 serão um teste para a democracia brasileira. Enquanto Bolsonaro continua a fazer declarações como ‘Só Deus pode me tirar da presidência’, 2022 pode revelar a real extensão do quanto foi erodida a democracia durante o mandato de Jair Bolsonaro”, afirma o relatório.

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