24 de abril de 2024
Brasil cobra explicações dos EUA sobre espionagem
Por Cláudia Souza*
08/07/2013
Antonio Patriota Foto: Gabriel de Paiva (O Globo)
O ministro das Relações Exteriores, Antônio Patriota, convocou a imprensa neste domingo, dia 7, em Paraty, onde acontece a Feira Literária Internacional, e disse, em declaração oficial, que o governo recebeu a notícia com grave preocupação sobre a espionagem de cidadãos e empresas brasileiras pela Agência de Segurança Nacional dos Estados Unidos (NSA, na sigla em inglês), conforme denúncia do ex-agente da CIA, Edward Snowden.
“O governo brasileiro recebeu com grave preocupação a notícia de que as comunicações eletrônicas e ligações telefônicas de cidadãos brasileiros estariam sendo objeto de espionagem por órgãos de inteligência americanos. Solicitamos esclarecimentos ao governo americano por intermédio da embaixada do Brasil em Washington e através do embaixador americano no Brasil”, dizia a nota.
A reação foi articulada pela presidente Dilma Rousseff, na manhã deste domingo, 7, em reunião no Palácio da Alvorada com os ministros Paulo Bernardo (Comunicações), Gleisi Hoffmann (Casa Civil), Ideli Salvatti (Relações Institucionais), José Eduardo Cardozo (Justiça), Aloizio Mercadante (Educação) e Gilberto Carvalho (Secretaria Geral da Presidência).
Na reunião foi analisada a criação de um grande sistema nacional de armazenamento de dados, o volume de dinheiro necessário para o sistema e o prazo para implementá-lo.
A Polícia Federal e a Agência Nacional de Telecomunicações (Anatel) vão investigar se empresas sediadas no Brasil permitiram que a NSA tivesse acesso às redes de comunicações locais.
O governo brasileiro também trabalha com a hipótese de os EUA terem monitorado telefonemas, troca de mensagens e dados na internet por meio de interceptação de satélites de cabos submarinos.
Para garantir sigilo das informações, será agilizado o envio ao Congresso de projeto de lei de proteção de dados pessoais. O governo vai atuar ainda junto a organismos internacionais para que haja uma governança multilateral da internet, nos moldes, por exemplo, da Organização Mundial da Saúde (OMS). Atualmente isso é feito pela Icann, uma entidade subordinada ao governo dos EUA.
Operadoras
O Sindicato Nacional das Empresas de Telefonia e de Serviço Móvel Celular e Pessoal (SindiTelebrasi l), que reúne as principais operadoras do país, divulgou nota sobre as denúncias de possíveis espionagens nas comunicações telefônicas e de dados no Brasil por parte da Agência Nacional de Segurança dos Estados Unidos.
De acordo com o sindicato, nenhuma prestadora de serviços de telecomunicações associada “provê ou facilita informações que possam quebrar o sigilo de seus usuários, salvo mediante ordem judicial na forma da lei brasileira”.
Na nota as operadoras afirmaram assegurar o direito constitucional de inviolabilidade do sigilo de dados e comunicações telefônicas dos clientes. O artigo 10 da Lei 9.296, de 1996, afirma que “constitui crime realizar interceptação de comunicações telefônicas, de informática ou telemática, ou quebrar segredo da Justiça, sem autorização judicial ou com objetivos não autorizados em lei”.
O SindiTelebrasil informou que as teles que operam no país “agem estritamente de acordo com a lei e que não mantêm nenhum tipo de parceria com empresas ou órgãos estrangeiros para a realização de escuta telefônica, acesso a dados privados dos clientes ou que contrarie qualquer outra determinação prevista na legislação brasileira”.
De acordo com a entidade, mesmo nas quebras de sigilo realizadas por ordem judicial, as teles não têm acesso ao conteúdo das comunicações, que são de conhecimento apenas da autoridade policial ou do representante do Ministério Público.
Informações como data e hora, duração, o número que está ligando ou enviando a mensagem e o destinatário, que permitem identificar quando e quanto tempo o usuário ficou na ligação ou conectado, para quem ele telefonou ou mandou o torpedo, e a que site acessou são guardadas por cinco anos e ficam à disposição da Justiça, para a eventualidade de uma investigação criminal, informou o SindiTelebrasil.
Asilo
O ministro das Relações Exteriores da Venezuela, Elias Jaua, disse neste domingo, 7, que o país ainda não recebeu uma resposta de Edward Snowden à sua oferta de asilo, feita na sexta-feira, dia 5. Bolívia e Nicarágua também ofereceram abrigo ao ex-técnico da CIA, que está sendo caçado pelo governo dos EUA depois de revelar um esquema de espionagem da Agência de Segurança Nacional americana. Snowden estaria abrigado na área de trânsito do aeroporto internacional de Moscou.
*Com O Globo, Uol
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