20 de abril de 2024
Bolívia também cria “Comissão da Verdade”
23/08/2010
A Comissão de Direitos Humanos da Câmara dos Deputados da Bolívia está discutindo um anteprojeto de lei para a criação da “Comissão da Verdade” no país, visando a esclarecer os desaparecimentos de presos políticos e a reparação integral das vítimas da violência política durante a ditadura.
A proposta partiu da Associação de Familiares de Presos, Desaparecidos e Mártires pela Liberação Nacional (Asofamd), que reforça a inquietação de várias organizações defensoras dos direitos humanos da Bolívia.
O projeto de lei prevê que além da verdade sobre os crimes seja marcada a luta contra a impunidade, sobre as violações dos direitos humanos durante as ditaduras que vigoraram de 1964 a 1982, conforme notícia veiculada pela Agência da Câmara dos Deputados da Bolívia.
De acordo com informações que circulam na Bolívia, o anteprojeto de lei da Asofamd, entregue à Câmara, se refere aos 18 anos em que as ditaduras instaladas no Cone Sul cometeram os mais altos índices de violações de direitos humanos. Entre as ações executadas pelos Governos dessa época, se destacam detenções arbitrárias de milhares de pessoas, o uso sistemático de tortura, execuções sumárias e seqüestros:
— Vamos considerar e analisar a proposta que foi apresentada à Comissão de Direitos Humanos, porque é necessário que se faça justiça por muitos bolivianos que foram presos e assassinados pelas ditaduras, declarou a Presidenta da Comissão, Marianela Paco.
O coordenador da Asofamd, Freddy Salazar, disse que considera de “suma importância” para a História do país que se investiguem os casos de seqüestros, genocídio, assassinatos políticos, execuções sumárias, torturas, atos de crueldade e todo o tipo de violações dos direitos humanos durante os Governos ditatoriais:
— É necessário que a Bolívia promova um significativo avanço nas políticas públicas, na luta contra a impunidade e que as violações dos direitos fundamentais sejam interrompidas definitivamente com as ações correspondentes, afirmou Salazar defendendo também os reparos dos danos causados às vítimas e a seus familiares.
Com essa iniciativa, a Bolívia se antecipa ao Brasil na criação de uma “Comissão da Verdade” e segue os exemplos do Uruguai e da Argentina, onde já funcionam organismos que atuam na reparação das vítimas e no esclarecimento dos crimes cometidos pelos regimes ditatoriais, que funcionaram nesses países durante as décadas de 60, 70 e 80.
* Com informações da Câmara dos Deputados da Bolívia.
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