Audiência pública ouve vítimas de tortura na Vila Militar, no Rio


Por Igor Waltz*

27/01/2014


Comissão Nacional e Estadual realizaram uma audiência pública para apurar mortes e torturas na Vila Militar, no Rio, durante a ditadura. (Crédito: Bruno Marins/CEV-Rio)

Comissão Nacional e Estadual realizaram uma audiência pública para apurar mortes e torturas na Vila Militar, no Rio, durante a ditadura. (Crédito: Bruno Marins/CEV-Rio)

A Comissão Nacional da Verdade vai surpreender a todos. Foi com essas palavras que a advogada Rosa Cardoso, membro do colegiado da CNV, encerrou a audiência pública da última sexta-feira, 24 de janeiro, no Arquivo Nacional, no Rio de Janeiro. Durante do evento, foram ouvidas vítimas de torturas e testemunhas de mortes ocorridas na Vila Militar de Deodoro, Zona Oeste da cidade, no período da ditadura militar.

De acordo com Rosa, a comissão começou “recolhida, voltada pra si própria, para seu umbigo”, mas, com a participação da sociedade e dos militantes, mudou sua postura. “E mudará bem mais”, disse ela.

A advogada pediu atenção aos trabalhos e disse que todos vão se surpreender com o relatório final, que deve ser elaborado no fim deste ano, quando a discussão será ainda mais aberta, com participação da sociedade. Ela lamentou, porém, que a maioria dos violadores de direitos humanos durante a ditadura militar não compareça às audiências e lembrou que muitos já morreram, visto que os casos investigados aconteceram há cerca de 50 anos.

Na parte da manhã, um dos convocados para a audiência, o médico aposentado do Exército Hargreaves Figueiredo Rocha, de 82 anos, negou participação na necrópsia do preso político Severino Viana Colou, que, segundo depoimentos, foi torturado e morto pela Polícia do Exército em 1969.

O laudo da necrópsia atesta que Colou, que era policial militar da Guanabara, havia se suicidado por enforcamento usando a própria calça, mas depoimentos de ex-presos nas auditorias militares apontam para a ocorrência de tortura. O médico aposentado afirmou desconhecer o motivo de seu nome aparecer no documento. O laudo traz rubricas na lateral que serão submetidas a um exame grafotécnico para que possam ser identificadas.

“Esse documento está completamente equivocado. Não sei porque meu nome está aí. O meu Exército era outro. Nunca tive que fazer nada que fosse contra a minha ética profissional”, disse Hargreaves. Ele disse que poderia acionar a Justiça por causa da citação no documento, que classificou também de “falso”. O médico negou que tenha feito necrópsias no hospital e disse que trabalhava na clínica médica e na pediatria. “Meu trabalho era pacífico. Não tinha nada a ver com isso”.

Rosa Cardoso considerou polêmica a declaração do médico de que o documento é uma fraude e duvidosa a afirmação dele de que nunca colaborou com os torturadores. “Vamos tentar ver se há outros laudos assinados por ele ou se este é um laudo isolado e rever as rubricas e ver se identificamos ali uma rubrica dele”, disse ela. Dois agentes do regime militar foram convocados para depor, mas não compareceram.

Outros agentes do regime foram convocados para depor, mas não compareceram. Celso Lauria, capitão do Exército na época e encarregado de um inquérito policial militar que investigou o grupo armado VAR-Palmares, apresentou um atestado médico, e o então sargento Euler Moreira justificou a ausência alegando que já tinha uma viagem programada e paga.

Ainda na parte da manhã, foi ouvido o ex-líder do grupo VAR-Palmares Antônio Roberto Espinosa, preso com Maria Auxiliadora Lara Barcelos e Chael Charles Schreier, morto sob tortura também na sede da Polícia do Exército, na Vila Militar, zona oeste do Rio. O trio foi preso em uma casa no bairro Lins de Vasconcelos, após ser denunciado pelo proprietário da casa que alugava. Os três tentaram resistir à prisão, mas não conseguiram fugir.

Na prisão, Antônio conta ter sofrido com Chael e Maria Auxiliadora torturas físicas e psicológicas de diferentes tipos, como agressões, choques elétricos e sessões no pau de arara. “Meu pênis chegou a ser amarrado a um arame, que era puxado por um militar que corria e eu tinha que seguir”. Contra a namorada, os suplícios eram principalmente de cunho sexual, com frequentes agressões verbais e xingamentos. Com 25 anos na época, Maria era mantida nua na cela e os militares chegaram a usar uma tesoura com que ameaçavam cortar seus mamilos. Ela se suicidou dois anos depois no metrô de Berlim, cidade alemã onde estava exilada.

O presidente da comissão estadual do Rio de Janeiro, Wadih Damous, classificou de covarde a atitude daqueles que torturaram no passado e hoje se esquivam dos depoimentos. “Os que combateram a ditadura não se envergonham do que fizeram, mostram sua cara e fazem questão de vir contar suas histórias. E os valentões que torturaram, mataram e desapareceram [com pessoas], esses se escondem como ratos, não aparecem e, quando vêm, não abrem a boca”, disse o advogado. “Escudam-se de uma garantia da democracia que eles negaram às suas vítimas.”

Além dos obstáculos causados pela falta de testemunho dos acusados, Damous criticou a falta de uma postura mais rígida por parte do Estado brasileiro em relação aos chefes militares. “Sinto-me envergonhado defronte de um argentino e um chileno, quando me indagam se algum torturador foi punido no Brasil e tenho que responder: nenhum. E sem ter a certeza de que um dia o serão”, afirmou.

À tarde, em depoimento contundente, a professora Rosalina Santa Cruz relatou em detalhes diferentes formas de tortura que sofreu durante 52 dias seguidos. Emocionada, Rosalina contou sobre o dia em que a esmurraram na barriga diversas vezes quando souberam que estava grávida. Após sofrer um aborto, Rosalina ouviu de um dos torturadores que comunista não tinha direito de ter filho.

Todas as testemunhas ouvidas à tarde disseram que não querem vingança, nem revanche e sim, justiça. “O que foi feito conosco – éramos pessoas de classe média – é feito neste momento com uma jovem, uma mulher, um menino em uma delegacia de bairro. São torturados, pendurados em pau-de-arara. Sei o que é levar tapa na cara, pontapé, porque o arcabouço da ditadura não acabou e não podemos compactuar com isso”, completou.

*Com informações da EBC.