19 de abril de 2024
Assassinato de Sandra Gomide completa dez anos
19/08/2010
O assassinato da jornalista Sandra Gomide completa dez anos nesta sexta-feira, dia 20. Condenado pelo crime, o jornalista Antônio Marcos Pimenta Neves, 73 anos, permanece em liberdade graças a um habeas corpus concedido pelo Superior Tribunal de Justiça (STJ) em 2007.
De acordo com o jornal O Estado de S. Paulo, mesmo sendo réu confesso, Pimenta Neves só poderá ser preso quando todos os recursos ajuizados por seus advogados tenham sido julgados.
Atualmente, cabe ao Supremo Tribunal Federal (STF) decidir sobre dois recursos extraordinários impetrados em 2007 pela defesa do jornalista.
—Pedimos a anulação do julgamento que o condenou em 2006 porque as perguntas formuladas no júri popular foram mal feitas e influenciaram a opinião dos jurados na condenação, afirma a advogada Maria José da Costa Ferreira.
Caso o STF acate os argumentos da defesa e anule o julgamento, Pimenta Neves deverá ficar livre, já que seria necessário fazer um novo júri até 2012, quando o crime prescreve. Como o autor tem mais de 70 anos, o tempo de prescrição do crime de homicídio (20 anos) é reduzido à metade.
Caso o STF não favoreça o réu, o jornalista cumprirá pena de 15 anos. O Tribunal de Justiça de São Paulo reduziu a pena para 18 anos de prisão porque o réu confessou o crime e decretou a prisão de Pimenta Neves. Ele conseguiu um Habeas Corpus e aguarda o trânsito em julgado da sentença condenatória em liberdade. Em setembro de 2007, a 6ª Turma do Superior Tribunal de Justiça, ao analisar recurso contra a decisão que o condenou, decidiu que Pimenta deve cumprir pena de 15 anos de prisão. Outros agravos foram ajuizados no próprio tribunal.
Como já cumpriu sete meses de prisão, Pimenta Neves pode progredir para o regime semiaberto após mais 1 ano e 8 meses preso.
A família de Sandra Gomide aguarda ainda decisão na Vara Cível para receber indenização no valor de R$ 300 mil por danos morais.
Denúncia
Aos 69 anos, Antonio Pimenta Neves, foi condenado em maio de 2006 a 19 anos, dois meses e 12 dias de prisão pelo assassinato da ex-namorada, ocorrido cerca de seis anos antes. O Ministério Público o denunciou por homicídio doloso com duas
qualificadoras: motivo torpe e recurso que impossibilitou a defesa da vítima. A defesa afirma que ele agiu sob forte emoção. O jornalista permaneceu preso durante sete meses.
Em 23 de março de 2001, o STF concedeu liminar permitindo que Pimenta Neves aguardasse o julgamento em liberdade, “por não representar risco à sociedade”, no entendimento do órgão. Em 26 de junho de 2001, a Segunda Turma do STF confirmou o habeas corpus que revogou a prisão preventiva do jornalista decretada à época do crime.
O Tribunal de Justiça de São Paulo reduziu a pena para 18 anos de prisão porque o réu confessou o crime e decretou a prisão de Pimenta Neves. Em setembro de 2007, a 6ª Turma do Superior Tribunal de Justiça, ao analisar recurso contra a decisão que o condenou, decidiu que Pimenta deve cumprir pena de 15 anos de prisão.
Discussão
Sandra Gomide, 32 anos, foi assassinada com dois tiros em 20 de agosto de 2000, em um haras na cidade de Ibiúna (64 km a oeste de São Paulo).
Segundo testemunhas, os dois se encontraram e houve uma discussão. O laudo do Instituto Médico Legal(IML) revelou que a vítima foi atingida nas costas e na cabeça.
Pimenta Neves deixou o haras após o crime. O carro dele foi encontrado abandonado a cerca de 3 km do local. Ele teve a prisão decretada no dia seguinte e confessou o assassinato. O motivo teria sido o fim do relacionamento entre os dois.
Sandra Gomide era uma jornalista em início de carreira quando conheceu Pimenta Neves, em 1986, em São Paulo, quando ele chefiava a redação do jornal Gazeta Mercantil. Ao se transferir para o Estado de São Paulo no cargo de diretor, Pimenta Neves levou Sandra e a promoveu ao cargo de editora. Com o fim do namoro, Pimenta Neves decidiu demiti-la, e passou a fazer ameaças. Por gostar de cavalos, Sandra começou a frequentar um haras em Ibiúna, no interior de SP, onde foi assassinada.
*Com informações de O Estado de S. Paulo e Folha de S. Paulo.
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