Artigo: “A tortura como método de investigação”


Por Alcyr Cavalcanti

27/11/2013


Tortura, violência física para arrancar uma verdade que, de qualquer maneira, para valer como prova, tem que ser em  seguida repetida diante dos juízes, a titulo de confissão espontânea.

                                                           Michel Foucault

Casa da Morte, em Petrópolis, Região Serrana do Rio (Crédito: Alcyr Cavalcanti)

Casa da Morte, em Petrópolis, Região Serrana do Rio (Crédito: Alcyr Cavalcanti)

“O Método de Interrogatório Intensivo

Estamos revivendo tempos sombrios que deveriam estar definitivamente sepultados, a triste herança da tortura, com o nome sugestivo de “método de interrogatório intensivo” como a prática  mais eficiente, para descobrir a “verdade dos fatos”. Empregada como rotina está definitivamente arraigada no aparato repressivo, fazendo lembrar um passado inquisitorial. Choques elétricos, afogamentos em privadas, pau de arara (dizem que é invenção nacional), cadeira do dragão, botar no saco (asfixia com saco plástico), o laboratório do suplicio tem múltiplas formas de extorquir a confissão a qualquer preço. Em pleno século XXI em um regime democrático, estamos na pratica usando métodos medievais. A policia brasileira em época recente colocou presos em celas pequenas na companhia de jacarés e cobras para obter o relato que interessava. Um delegado “linha de frente” colocava o preso dependurado pelos pés ameaçando soltá-lo para uma queda de quatro andares. A delegacia estava situada no centro da cidade, e o delegado era um dos “homens de ouro” criados nos anos de chumbo pelo general Luis França como “tropa de elite” para acabar com a criminalidade.

A cooperação com governos estrangeiros nos anos setenta também aconteceu. Havia treinamento de agentes na Escola do Panamá um “centro de excelência” para formar torturadores. Havia intercambio entre os países tendo sido formada a Operação Condor. Um dos casos mais notórios foi o do adido militar francês Paul Aussaresses   um dos comandantes franceses na Batalha da Argélia especialista em arrancar confissões. Aussaresses  veio com a patente de general entre 1973 e 1975. Tinha a alcunha de “maestro de orquestra do contra terror”.

A Casa da Morte

O AI-5 acelerou os poderes discricionários do regime militar, amparado na Lei De Segurança Nacional-LSN que entre outras ações arbitrárias suprimiu o direito do habeas corpus, com a alegação que estávamos sob a ameaça de uma “guerra revolucionária”. Os centros de tortura se espalharam por todo pais. Na cidade maravilhosa o centro do DOI-CODI funcionava em quartel da PE do Exercito na Rua Barão de Mesquita na Tijuca. O núcleo de terror de mais triste notoriedade ficava na Rua Arthur Barbosa em um bairro de Petrópolis, e no jargão dos torturadores era chamado Codão. Quase uma centena de prisioneiros frequentou a Casa da Morte, Inês Etienne Romeu sofreu torturas de todos os tipos durante mais de três meses. Saiu com sequelas irreparáveis. Foi a única sobrevivente. As “casas da morte” proliferaram em todo o Brasil, com um extenso numero de “funcionários” todos eles bem remunerados e com carta branca para qualquer tipo de ação, afinal havia para os governantes um inimigo a ser liquidado. Havia a necessidade, para os torturadores, de uma segurança nacional. Cecilia Coimbra do Grupo Tortura Nunca Mais declarou que havia mais de 27mil pessoas trabalhando diretamente para a tortura, sem contar os colaboradores e financiadores do regime.

Protesto de moradores da Rocinha pelo desaparecimento do ajudante de pedreiro Amarildo de Souza (Crédito: Alcyr Cavalcanti)

Protesto de moradores da Rocinha pelo desaparecimento do ajudante de pedreiro Amarildo de Souza (Crédito: Alcyr Cavalcanti)

Herança Maldita

Por ter se estendido por 21 anos a ditadura deixou rastros profundos na vida nacional e interrompeu a criatividade de mais de uma geração. As organizações em defesa dos Direitos Humanos estimam em mais de 100mil pessoas perseguidas ou detidas pelo regime de exceção. Herança maldita, atualmente a nossa policia, principalmente a PM tem usado a tortura como pratica quase diária tendo como alvo os despossuídos, e elegendo como inimigo interno em uma “guerra santa” a venda de drogas, a varejo, e as favelas cariocas.

A negação em sepultar os mortos conforme os rituais ancestrais é um dos legados mais dolorosos dos vinte e um anos de exceção, embora estivesse sempre presente em nossa legislação desde o Código Penal de 1940. A Convenção de Genebra de 1949 determina que devam ser garantidos até pela força das armas o sepultamento, a identificação e a localização da sepultura. Segundo a ONG Rio da Paz desde 2006 trinta e cinco mil pessoas desapareceram na “guerra suja” contra uma população indefesa. Aos poucos fatos vão aparecendo, relatos vão sendo registrados em um dossiê volumoso, cheio de denúncias. Muitos casos têm sido apresentados, e o de maior repercussão foi o do pedreiro Amarildo de Souza, morador da favela da Rocinha “desaparecido” há vários meses. A Unidade Pacificadora-UPP da Rocinha teve quase todo seu efetivo envolvido. Setenta e cinco PMs  foram afastados e alguns presos. O soldado Douglas Roberto Vital foi acusado há alguns meses por um menor de 16 anos primo de Amarildo de ameaças de morte contra moradores da localidade. Ele acusou Douglas de ter tentado matá-lo para confessar seu envolvimento com o narcotráfico. O procedimento clássico usado do Oiapoque ao Chuí de “botar no saco” impedindo sua respiração foi usado. O menino tem 16 anos e seu pulmão resistiu. Amarildo não suportou a asfixia após espancamento, choque elétrico e faleceu. Para os policias da UPP foi “um acidente de trabalho”, apenas um desvio de percurso”.

* Alcyr Cavalcanti é Diretor de Jornalismo da ABI.

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