Anistia Cultural em homenagem ao Dia da Mulher

O Ministério da Justiça realiza nesta terça-feira, dia 15, das 9h às 13h, no Salão Negro do Palácio da Justiça, na Esplanada dos Ministérios, Bloco T, em Brasília, a 13ª Anistia Cultural, promovida pela Comissão de Anistia do Ministério da Justiça em parceria com as Secretarias Especial de Políticas Públicas para as Mulheres (SPM), de Direitos Humanos(SDH), e da Mulher do Governo do Distrito Federal.

 

O evento homenageia o Dia Internacional da Mulher, comemorado em 8 de março, e aplaude a participação das mulheres na defesa dos direitos humanos e na luta contra a ditadura.

 

Serão anistiadas e homenageadas Sônia Hipólito, Denize Crispin, Rose Nogueira, Maria Thereza Goulart, Rita Sipahi e Damaris Oliveira Lucena, perseguidas politicamente durante a ditadura militar.

 

Em seguida, será realizada sessão especial de julgamentos dos requerimentos de anistias políticas de Margarita Banina Gaudez, Iracema Maria dos Santos, Helena Jório de Vasconcelos e Linda Tahyah de Melo. Os processos serão avaliados por nove conselheiras da Comissão de Anistia.

 

Após os julgamentos terá início uma mesa de debates sobre a importância da mulher na luta pelos direitos humanos e contra o regime de exceção, com a participação da Secretária Nacional de Segurança Pública do Ministério da Justiça, Regina Miki; da Deputada federal Luiza Erundina, e da pedagoga Ana Maria Araújo Freire, viúva do educador Paulo Freire.
  
Até dezembro de 2010 foram realizadas 12 anistias culturais lembrando e difundindo momentos e temas relevantes para o processo de redemocratização do Brasil, sendo duas delas dedicadas a homenagens ao Dia da Mulher (2008 e 2009). 
 
Homenageadas:

 

Sônia Hipólito – Militante da União Nacional dos Estudantes (UNE), foi presa pela primeira vez pelo DOPS/SP, por participar do congresso da entidade em São Paulo, em 1968. Em 1969 militou na Ação Libertadora Nacional (ALN), sendo presa novamente em 1970. Exilada em 1973, passou pelo Chile, Argentina, Alemanha e França, onde permaneceu até 1976. Voltando ao Brasil em 1979, passou a atuar junto a movimentos sociais e a militar no Partido dos Trabalhadores (PT).
 
Denize Crispim – Militante da Vanguarda Popular Revolucionária (VPR), foi presa quando estava grávida de seis meses de Eduarda, sua filha com Eduardo Leite “Bacuri” (de quem foi companheira até sua morte sob violenta tortura pelas forças da repressão). Sua soltura foi negociada mediante prisão do marido, visto por Denize pela última vez na prisão, desfigurado pelas torturas. Obteve asilo diplomático na Itália em 1971.
 
Rose Nogueira – Ex-militante da Ação Libertadora Nacional (ALN), era jornalista quando foi presa pelo “esquadrão da morte” do DOPS, em 4 de novembro de 1969, em São Paulo. Abrigou diversos resistentes e revolucionários em sua casa, entre eles Carlos Marighella. Rose foi presidente do Conselho Estadual de Defesa dos Direitos da Pessoa Humana (Condepe) e do  Grupo Tortura Nunca Mais/SP. Segue até os dias atuais com sua militância pelos Direitos Humanos.
 
Maria Thereza Goulart – Viúva do ex- presidente João Goulart, deposto em março de 1964, a primeira-dama exilou-se com a família no Uruguai e, posteriormente, na Argentina, onde Jango veio a falecer em 6 de dezembro de 1976.  Maria Tereza voltou ao Brasil em 1976 para enterrar Jango, e em 1980 para viver novamente no país.
 
Rita Sipahi – Natural de Recife, foi dirigente da UNE, militante da Juventude Universitária Católica e participou da estruturação da Ação Popular no Ceará. Durante a ditadura emigrou para São Paulo e Rio de Janeiro, mas não conseguiu evitar seu seqüestro e prisão pelas forças da repressão. Foi condenada pela Justiça Militar de São Paulo. Após a ditadura, estabilizou-se enquanto servidora pública e seguiu atuando junto a movimentos sociais.
 
Damaris Oliveira Lucena – Militante da Vanguarda Popular Revolucionária (VPR), viu o marido ser morto na frente dos filhos por agentes da repressão. Foi presa e banida juntamente com os filhos Adilson, Ângela e Denise Lucena, que ingressaram no sistema prisional ainda menores de idade.

Apreciação de pedidos:

Margarita Babina Gaudenz (BA) – Esposa de Carlos Fernandes, militante de esquerda. Considerada subversiva por denunciar a tortura de presos políticos fora do Brasil. Foi presa em 1971.
 
Iracema Maria dos Santos (SP) – Presa juntamente com o irmão e o marido, em 1969. Seu irmão foi baleado por policiais e torturado, não tendo resistido aos ferimentos. Iracema foi presa e igualmente torturada. Teve sua condição de ex-presa política, torturada, reconhecida pelo estado de São Paulo.
 
Helena Jório de Vasconcelos (MG)  – Em dezembro de 1971, a anistianda, grávida e com uma filha de 11 meses, teve a residência invadida por mais de 10 agentes do Estado fortemente armados, e foi levada ao DOPS presa e encapuzada. Foi posteriormente enquadrada na Lei de Segurança Nacional. Professora do ensino público de Minas Gerais à época, informa ter sofrido forte pressão para afastar-se de suas atividades laborais, dada a perseguição política. Foi professora da PUC/MG e secretária Municipal de Educação de Ibirité (MG).
 
Linda Tayah de Melo (RJ) – Integrante da Ação Libertadora Nacional (ALN) desde 1969, foi presa por diversas vezes e submetida à tortura, tendo sido condenada a dois anos de prisão pela Justiça Militar. Em uma das prisões, a anistianda foi ferida na cabeça por tiro de arma de fogo, e, logo após, levada para uma sala de tortura para obtenção de informação. Não recebeu apoio médico durante todo o tempo em foi interrogada, apenas submetida a uma craniotomia. Durante uma de suas prisões, foi demitida do cargo de professora primária do Estado da Guanabara por “abandono de cargo”.

*Com informações do Ministério da Justiça.