18 de abril de 2024
Ação anticorrupção exige atos concretos
09/09/2011
A eficiência no combate à corrupção exige “modificações reais, concretas” no âmbito dos Três Poderes da República, reclama a declaração firmada nesta terça-feira, 7 de setembro, pela Ordem dos Advogados do Brasil, a Conferência Nacional dos Bispos do Brasil-CNBB e a ABI após reunião realizada na véspera em Brasília, como parte das articulações da luta pela ética na administração pública intitulada “O Brasil em movimento contra a corrupção”, diz a declaração:
“A corrupção, que em nosso País se alastra como uma pandemia e ameaça a credibilidade das instituições e do próprio sistema democrático, impõe à sociedade civil organizada uma reação que não pode se esgotar em discursos ou manifestações.
A Ordem dos Advogados do Brasil (OAB), a Conferência Nacional dos Bispos do Brasil (CNBB) e a Associação Brasileira de Imprensa (ABI) trazem seu apoio à MARCHA CONTRA A CORRUPÇÃO para cobrar modificações reais, concretas, nas esferas dos Poderes Executivo, Legislativo e Judiciário capazes de eliminar toda e qualquer forma de prática nociva ao interesse público, de romper vícios perniciosos em nosso sistema eleitoral e de assegurar que a máquina governamental funcione com transparência.
Para tornar vívido o sentimento de independência em cada brasileiro, devem os poderes eleger PRIORIDADES que reflitam a vontade da população, destacando-se, no Executivo, a necessidade de maior transparência nas despesas, a efetiva aplicação da lei que versa sobre esse tema, bem como a aplicação da “Lei da Ficha Limpa” aos candidatos a cargos comissionados, que também deveriam ser reduzidos. No Legislativo, a extinção das emendas individuais ao Orçamento, a redução do número de cargos em comissão, o fim do voto secreto em todas as matérias e uma reforma política profunda, extirpando velhas práticas danosas ao aperfeiçoamento democrático. No âmbito do Judiciário e do Ministério Público, agilidade nos julgamentos de processos e nos inquéritos relativos a crimes de corrupção e improbidade por constituírem sólida barreira à impunidade, bem como o imediato julgamento da ADC sobre a Lei Complementar n. 135/2010 (Ficha Limpa).
Acima de ideologias e de partidos, o enfrentamento da corrupção no Brasil exige coragem, determinação e comprometimento ético, sem os quais não construiremos uma verdadeira democracia.
Brasília, 7 de setembro de 2011
Ordem dos Advogados do Brasil
Conferência Nacional dos Bispos do Brasil
Associação Brasileira de Imprensa.”
Conferência Nacional dos Bispos do Brasil
Associação Brasileira de Imprensa.”
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