16 de abril de 2024
ABI se reúne com relator da ONU para tratar de ataques de Bolsonaro à democracia
20/05/2022
O presidente da ABI, Octávio Costa, participou, na quinta-feira (19), de uma reunião virtual com o relator das Nações Unidas sobre Independência de Juízes e Advogados, Diego Garcia-Sayán, para debater os ataques de Jair Bolsonaro ao processo eleitoral, ao Poder Judiciário e à democracia.
A reunião aconteceu por iniciativa da ABI (Associação Brasileira de Imprensa). Também estavam presentes a AJD (Associação Juízes pela Democracia), Comissão Arns, Comissão Nacional de Direito Internacional da OAB-ES, Comissão de Direito Internacional da OAB-RJ, Comissão Nacional de Direitos Humanos do Conselho Federal da OAB, Conectas Direitos Humanos, CNDH (Conselho Nacional de Direitos Humanos), MNDH (Movimento Nacional de Direitos Humanos), Pacto pela Democracia e SBPC (Sociedade Brasileira para o Progresso da Ciência).
No encontro, as entidades apresentaram ao relator das Nações Unidas, evidências e informações sobre as ameaças de Bolsonaro contra o Poder Judiciário e contra o estado democrático de direito. O encontro evidencia a preocupação internacional em relação ao destino da democracia e o temor de que o processo eleitoral abra uma crise no maior país da América Latina.
O presidente da ABI, Otávio Costa, manifestou ao representante das Nações Unidas sua preocupação com a segurança e a independência do sistema eleitoral devido aos ataques contra o Poder Judiciário e o receio de o presidente não aceitar uma eventual derrota nas urnas. “O que está em jogo é a ameaça de Bolsonaro ao sistema eleitoral, ao Judiciário e ao estado democrático de Direito”, disse Octávio.
“Foi uma reunião importante, e estamos gratos ao relator Diego García-Sayán por sua disponibilidade de nos ouvir. Ele se mostrou bastante interessado no assunto e continuará recebendo os nossos informes e reportes sobre a situação política no país no âmbito das tentativas de interferência do Poder Executivo sobre o Judiciário”, avaliaram os advogados Carlos Nicodemos, do escritório Nicodemos & Nederstigt Advogados Associados, que defende a ABI, e Maria Fernanda Fernandes Cunha, secretária-geral da Comissão de Direito Internacional da OAB-RJ.
A reunião ocorre no momento de reiterados ataques contra a democracia e o sistema eleitoral por parte do presidente brasileiro, que enviou uma representação ao STF (Supremo Tribunal Federal) para que o ministro Alexandre de Moraes, da mesma corte, fosse investigado por suposto abuso de autoridade. As entidades entendem que como a denúncia foi rejeitada, Bolsonaro tenta outro caminho para acirrar os ânimos entre os poderes, utilizando-se da Procuradoria-Geral da República.
Durante o encontro, Diego García-Sayán admitiu que não tinha conhecimento do grau de ataques e defendeu que será necessário “enfatizar” a atenção no cenário político e democrático brasileiro quanto à independência de juízes e também da Justiça Eleitoral.
Os relatores da ONU não têm o poder de julgar ou tomar medidas contra um país. Mas, ao exigir respostas ou fazer denúncias públicas, os representantes podem colocar pressão e constranger um governo diante da comunidade internacional.
Ao final das intervenções das organizações da sociedade civil, Diego García-Sayán expressou suas preocupações em relação ao contexto brasileiro. Informou que, com seu mandato, poderia atuar apresentando uma Comunicação ao Estado Brasileiro, por uma publicação no Twitter, em sua coluna no El País, e por uma visita acadêmica ao Brasil. Solicitou, ainda, que fossem encaminhados outros relatórios que esclarecessem e narrassem o contexto brasileiro atual para embasar o seu posicionamento.
Uma nova roda de conversa será marcada para que o representante da ONU se mantenha atualizado dos acontecimentos. Existe também a possibilidade de uma visita ao Brasil ainda este ano.
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