25 de abril de 2024
ABI celebra a trajetória de Brizola
18/01/2012
Os 90 anos de nascimento de Leonel Brizola serão lembrados na próxima segunda-feira, dia 23, com uma missa na Igreja de São Benedito dos Homens Pretos(Rua Uruguaiana, Centro do Rio), às 11h, e com o lançamento do livro “Leonel Brizola – A Legalidade e Outros Pensamentos Conclusivos”, às 18h, no Auditório Oscar Guanabarino, localizado no 9º andar do edifício-sede da Associação Brasileira de Imprensa(Rua Araújo Porto Alegre 71- Centro).
Organizada pelo jornalista Osvaldo Maneschy, Apio Gomes, Paulo Becker e Madalena Sapucaia, com prefácio do jornalista Paulo Henrique Amorim, a obra reúne o pensamento político e social de Leonel Brizola. Os textos foram transcritos na íntegra a partir de entrevistas, palestras e discursos proferidos pelo líder trabalhista entre 1991 e 2004, totalizando mais de 300 horas de gravação.
A primeira parte do livro é dedicada ao movimento Cadeia da Legalidade. Um CD acompanha o livro com a narração de Brizola sobre o assunto. A segunda parte apresenta a reedição do livro “Com a palavra, Leonel Brizola” originalmente publicado em 1994, no qual Brizola fala sobre política, economia, sociedade, mídia, violência e miséria, entre outros temas.
Legalidade
Com a renúncia do Presidente Jânio Quadros em 1961, ministros militares em Brasília ameaçaram não permitir a posse do vice-presidente João Goulart. O então governador do Rio Grande do Sul, Leonel Brizola, iniciou um movimento civil-militar para defender a legalidade constitucional da posse do vice-presidente eleito.
Em 27 de agosto de 1961, Brizola requisitou os transmissores da rádio Guaíba de Porto Alegre para conclamar a nação a defender a legalidade e a posse. Juntamente com as demais emissoras de Porto Alegre e do interior do Estado estava formada a Rede da Legalidade, com transmissão 24h a partir do Palácio Piratini, Sede do Governo Estadual. Dezenas de técnicos, jornalistas, radialistas e políticos participaram da luta.
A Cadeia da Legalidade chegou a alcançar 100% da audiência em diversos momentos, reunindo 104 emissoras em cadeia nacional, atingindo países vizinhos, com transmissão de boletins noticiosos em inglês, espanhol e alemão.
O jornal Última Hora, de Samuel Weiner, historicamente vinculado ao trabalhismo, publicou edição extra no final do dia 25 com uma foto de Jango sob o título “Imposição da Legalidade” e a reprodução do artigo da Constituição que garantia a posse do vice-presidente. No rodapé, o seguinte texto: “Segundo se informa, o Sr. João Goulart, novo Presidente da República, regressará amanhã ao País, procedente de Hong Kong, onde se encontrava em missão oficial, para assumir a Suprema Magistratura da Nação. A chegada do novo Presidente da República está prevista para as 13 horas”. A mensagem traduzia o anseio de toda a nação.
Trajetória
Leonel de Moura Brizola nasceu no dia 22 de janeiro de 1922, no povoado de Cruzinha, Passo Fundo (RS), filho de José de Oliveira Brizola e de Onívia de Moura Brizola.
Diplomado como técnico rural em 1939, no ano seguinte foi nomeado funcionário do Departamento de Parques e Jardins da Prefeitura de Porto Alegre. Entre 1945 e 1949 cursou a Escola de Engenharia da Universidade do Rio Grande do Sul. Paralelamente, ingressou na vida política, filiando-se em agosto de 1945, ao Partido Trabalhista Brasileiro (PTB), por cuja legenda elegeu-se deputado estadual em janeiro de 1947.
Em março de 1950, casou-se com Neusa Goulart, irmã de João Goulart, então deputado petebista na Assembléia Legislativa gaúcha. Teria com ela três filhos.
Reeleito em outubro, Brizola exerceu seu mandato por um ano, sendo nomeado em 1952 secretário estadual de Obras.
Em outubro de 1954, foi eleito deputado federal e no ano seguinte prefeito de Porto Alegre. Seu bom desempenho à frente da prefeitura da capital gaúcha o credenciou para disputar com êxito o governo estadual em outubro de 1958. Conferindo prioridade ao desenvolvimento industrial, baseado em investimentos do capital privado nacional e do governo estadual, em maio de 1959 encampou a Companhia de Energia Elétrica Rio-Grandense, filial da American and Foreign Power Company (Amforp).
Por ocasião da renúncia do presidente Jânio Quadros (25/08/1961) e o veto imposto pelos ministros militares à posse do vice-presidente João Goulart, Brizola – que já se destacava nacionalmente como um dos líderes da esquerda nacionalista – ocupou a Rádio Guaíba e a Rádio Farroupilha, formando a chamada “cadeia da legalidade”, cujo objetivo era organizar a população em defesa da posse de Jango. As mobilizações populares e as divisões nas forças armadas levaram a um impasse que só foi superado com a aprovação, pelo Congresso, de emenda constitucional que implantou o parlamentarismo no país. Goulart foi empossado em 7 de setembro.
Em outubro de 1962, Brizola foi eleito deputado federal pela Guanabara, sempre na legenda petebista, recebendo 269 mil votos, a maior votação até então obtida em todo o país. Deixando o governo gaúcho em 31 de janeiro de 1963, Brizola iniciou em seguida seu mandato na Câmara. Um dos líderes da Frente de Mobilização Popular, exerceu firme pressão para que Goulart implementasse as chamadas “reformas de base”, que incluíam as reformas agrária, tributária e bancária.
Crítico implacável da política de austeridade econômica defendida pelo ministro da Fazenda San Tiago Dantas, em dezembro Brizola foi protagonista de mais uma crise, ao afirmar ter sido convidado pelo próprio Goulart a assumir a pasta da Fazenda. O então titular da pasta, Carvalho Pinto, acabou se demitindo do cargo. No entanto, após a sua saída, Goulart nomeou Nei Galvão.
A partir de janeiro de 1964 a polarização que marcava a política nacional intensificou-se, chegando ao clímax em 13 de março, quando Goulart promoveu um grande comício no Rio de Janeiro, com a finalidade pressionar os parlamentares a aprovar as reformas de base. Durante o comício, Brizola fez um discurso inflamado, acusando o Congresso de criar obstáculos às aspirações populares. Em 20 de março, memorando do general Castelo Branco chamava a atenção para a agitação que tomava conta do país.
A articulação do esquema golpista por políticos conservadores e por setores militares se consumou em 31 de março, com a saída de tropas de Juiz de Fora (MG) em direção ao Rio de Janeiro para depor o presidente.
Em 1º de abril Goulart deixou o Rio, dirigindo-se a Brasília, onde foi informado da adesão do I e do IV Exércitos. Nesse mesmo dia seguiu para Porto Alegre, onde o aguardava Brizola, que, com o general Ladário Teles, comandante do III Exército, procurava resistir ao golpe. Recusando-se a aprovar essas iniciativas, Goulart refugiou-se numa fazenda de sua propriedade, de onde partiu para o exílio no Uruguai.
Brizola permaneceu no interior gaúcho até maio, quando também se fixou no Uruguai. Em 9 de abril foi publicado o Ato Institucional nº 1, que estabelecia a cassação de mandatos de parlamentares e a suspensão de direitos políticos por dez anos. O nome de Brizola constava da primeira lista de cassados, publicada no dia 10. No dia 11, Castelo Branco foi eleito presidente pelo Congresso.
Em fevereiro de 1965, cedendo a pressões do governo Castelo Branco, as autoridades uruguaias confinaram Brizola no balneário de Atlântida, onde permaneceu sob controle policial até maio de 1971.
Expulso do Uruguai em setembro de 1977, por suposta violação das normas de asilo, se fixou em Lisboa em janeiro de 1978, após breve estada nos Estados Unidos. Em abril de 1979, estando em curso no Brasil a chamada abertura política que incluía a reorganização partidária, os trabalhistas ligados a Brizola entraram em confronto com os vinculados à ex-deputada Ivete Vargas pelo uso da legenda do PTB no Tribunal Superior Eleitoral (TSE).
Brizola retornou ao Brasil após a decretação da anistia política (30/08/1979), fixando residência no Rio de Janeiro.
Confirmada a extinção do bipartidarismo (29/11/1979), foi escolhido presidente nacional do novo PTB. Contudo, como o TSE concedeu a legenda petebista ao grupo de Ivete Vargas, Brizola e seus partidários criaram, em maio de 1980, o Partido Democrático Trabalhista (PDT), por cuja legenda ele se candidatou ao governo do Rio de Janeiro, em novembro de 1982. Contrariando as expectativas, Brizola sagrou-se vencedor, tendo sido empossado em março de 1983.
O ano de 1984 foi marcado pela campanha em defesa do restabelecimento das eleições diretas para a presidência da República. Brizola engajou-se na campanha, e em 10 de abril, promoveu um grande comício em favor das diretas, que levou um milhão de pessoas às ruas do Rio. Em 25 de abril, contudo, a emenda Dante de Oliveira, que pretendia restabelecer a eleição direta, não foi aprovada na Câmara. Após a não-aprovação da emenda, Brizola acabou apoiando as candidaturas vitoriosas de Tancredo Neves e José Sarney no Colégio Eleitoral, em 15 de janeiro de 1985, que selou o fim da ditadura militar. Tancredo não chegou a tomar posse, porque morreu em 21 de abril. Nesse dia, Sarney assumiu definitivamente a presidência, que ocupava desde 15 de março.
Brizola foi um dos mais destacados adversários do Plano Cruzado, plano de reforma econômica anunciado pelo presidente Sarney em fevereiro de 1986, destinado, entre outros pontos, a conter a inflação, mediante o congelamento de preços e de salários. O sucesso inicial do plano garantiu ao partido governista, o Partido do Movimento Democrático Brasileiro, uma vitória avassaladora em novembro de 1986, elegendo 22 governadores.
No Rio, o candidato de Brizola, Darcy Ribeiro, foi amplamente superado pelo candidato pemedebista, Wellington Moreira Franco. Brizola concluiu o mandato de governador em março de 1987, deixando como marco principal de sua gestão a construção dos Centros Integrados de Educação Pública (CIEPs), escolas em horário integral com assistência médico-odontológica, e do Sambódromo, a nova passarela do Carnaval, ambos projetos do arquiteto Oscar Niemeyer.
Brizola foi lançado candidato à presidência da República pelo PDT em março de 1989. O primeiro turno das primeiras eleições diretas para presidente, desde 1960, estava marcado para novembro de 1989. Embora Brizola tenha saído na frente na pesquisa de intenção de votos, em abril, o ex-governador de Alagoas, Fernando Collor de Melo, Collor já aparecia em primeiro lugar e em outubro o líder operário Luís Inácio Lula da Silva, do Partido dos Trabalhadores (PT) assumia a segunda colocação.
No primeiro turno, Collor obteve cerca de 20,6 milhões de votos; Brizola, superado por Lula em cerca de 450.000 votos, ficou em terceiro lugar. No segundo turno, em dezembro, Brizola transferiu maciçamente sua votação para Lula, mas isso não foi suficiente para dar a vitória ao candidato petista. Collor ganhou o pleito, recebendo 49,9% dos votos.
Nas eleições gerais de novembro de 1990, os candidatos anti-Collor venceram na maioria dos estados. No Rio, Brizola reelegeu-se governador sendo empossado em 1º de janeiro de 1991. Em junho, Collor e Brizola se aproximaram tendo por base a construção de 635 Centros Integrados de Apoio à Criança, escolas de tempo integral criadas pelo governo federal inspiradas nos CIEPs.
A aproximação com Collor rendeu verbas para o Rio – que viabilizaram, entre outras obras, a construção da Linha Vermelha, via expressa alternativa à avenida Brasil – e um grande desgaste político para Brizola. Ao longo de 1992, Collor foi acusado de envolvimento em esquema de corrupção e tráfico de influência organizado pelo tesoureiro de sua campanha eleitoral, Paulo César Farias (o PC).
Afirmando que a comissão parlamentar de inquérito que apurava as denúncias estava extrapolando suas funções, Brizola só pediu a saída de Collor praticamente às vésperas da aprovação, pela Câmara, do pedido de impeachment do presidente (29/09/1992). Em 29 de dezembro, pouco antes de o impeachment ser confirmado pelo Senado, Collor renunciou ao mandato. Seu vice, Itamar Franco, no exercício da presidência desde 2 de outubro, foi então efetivado no cargo.
Em abril de 1994, passou a chefia do governo estadual a seu vice, Nilo Batista, para poder concorrer, pela segunda vez, à presidência da República. O pleito, realizado em outubro, foi vencido, ainda no primeiro turno, pelo candidato do Partido da Social Democracia Brasileira, Fernando Henrique Cardoso. Brizola chegou em quinto lugar, numa derrota sem paralelo em sua carreira. Em outubro de 1998, candidatou-se a vice-presidente, em chapa encabeçada por Lula, mas o pleito foi vencido por Fernando Henrique Cardoso.
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Em 2000, Brizola disputou sem sucesso a prefeitura do Rio de Janeiro pelo PDT.
Morreu no Rio de Janeiro no dia 21 de junho de 2004.
Fonte: Dicionário Histórico Biográfico Brasileiro pós 1930. 2ª ed. Rio de Janeiro: Ed. FGV, 2001
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