19 de agosto de 2022


ABI adere a programa do TSE contra notícias falsas


16/10/2020


O programa de enfrentamento à desinformação liderado pelo Tribunal Superior Eleitoral (TSE) já conta com 57 instituições públicas e privadas que se uniram para combater os efeitos negativos provocados pelas notícias falsas no processo eleitoral das Eleições 2020.

Os integrantes mais recentes da parceria são: Fundação Getúlio Vargas; Sinditelebrasil (Sindicato Nacional das Empresas de Telefonia e de Serviço Móvel Celular e Pessoal); TikTok (Byte Dance Brasil Tecnologia Ltda.); Instituto de Tecnologia e Sociedade do Rio de Janeiro (ITS); e Clube Associativo dos Profissionais de Marketing Político (CAMP).

Também fazem parte do programa o Ministério Público Federal, a Ordem dos Advogados do Brasil (OAB), o Senado Federal, partidos políticos, associações, além das maiores plataformas de mídias sociais e de serviço de mensagens do mundo como Google, Facebook, Instagram e WahtsApp. As principais agências de checagem de notícias também aderiram ao programa bem como diversos segmentos da imprensa, telecomunicações, tecnologia da informação, provedores de internet, entre muitos outros.

Saiba mais

O Programa de Enfrentamento à Desinformação do TSE prevê uma série de iniciativas para capacitar as pessoas a identificar e checar uma desinformação, estimular a compreensão sobre o processo eleitoral, incluindo o funcionamento da urna eletrônica, desestimular ações de proliferação de informações falsas e aperfeiçoar métodos de identificação de possíveis práticas de disseminação de conteúdos falsos.

A ideia, segundo o presidente do TSE, ministro Luís Roberto Barroso, é “coibir a disseminação de notícias falsas não pelo controle de conteúdo, mas mediante esclarecimentos, conscientização e informações de qualidade capazes de conter esse fenômeno do mal. Liberdade de expressão não é liberdade para difundir a mentira e o ódio”.

Ao assinar a parceria, as instituições firmam o acordo no sentido de coibir o uso de robôs e outros mecanismos de disparos em massa de notícias falsas; aperfeiçoar as ferramentas de checagem; e disponibilizar a estrutura brasileira de rádio e televisão à Justiça Eleitoral.

Confira abaixo a lista das instituições que já aderiram ao Programa de Enfrentamento à Desinformação com Foco nas Eleições 2020:

  1. Associação Brasileira de Emissoras de Rádio e Televisão (Abert);
  2. Associação Brasileira de Imprensa (ABI);
  3. Associação Brasileira de Internet (Abranet);
  4.  Associação Brasileira de Rádio e Televisão (Abratel);
  5. Associação Brasileira de Provedores de Internet e Telecomunicações (Abrint);
  6.  Associação Nacional dos Jornais (ANJ);
  7.  Agência Aos Fatos;
  8. Associação Acredito;
  9. Associação Brasileira das Agências de Comunicação (Abracom);
  10. Associação InternetLab de Pesquisa em Direito e Tecnologia;
  11.  Boatos.org;
  12. Comitê Gestor da Internet no Brasil (CGI.br);
  13.  Instituto Palavra Aberta;
  14.  Instituto Update;
  15.  Ministério da Justiça e Segurança Pública
  16.  Ministério Público Federal;
  17.  Conselho Federal da Ordem dos Advogados do Brasil;
  18.  Partido Avante;
  19.  Partido Comunista do Brasil (PCdoB);
  20.  Partido Democracia Cristã (DC);
  21.  Partido Democratas (DEM);
  22.  Partido Renovador Trabalhista Brasileiro (PRTB);
  23. Partido Solidariedade;
  24.  Partido Progressistas;
  25.  Partido Republicanos;
  26.  Partido Trabalhista Brasileiro (PTB);
  27.  Politize!;
  28.  Safernet Brasil;
  29.  Sociedade Brasileira de Computação (SBC);
  30.  Secretaria Executiva do Comitê Nacional do Movimento de Combate à Corrupção Eleitoral;
  31.  Agência Lupa;
  32.  Partido Social Cristão (PSC);
  33.  Partido Podemos;
  34.  Partido Democrático Trabalhista (PDT);
  35.  Gabinete de Segurança Institucional da Presidência da República;
  36.  Instituto Não Aceito Corrupção;
  37.  Google;
  38.  Facebook;
  39.  Twitter;
  40.  WhatsApp;
  41.  Associação Nacional dos Editores de Revistas (Aner);
  42.  Um a Mais Tecnologia e Consultoria;
  43.  Tribunal de Contas da União (TCU);
  44.  Academia Brasileira de Direito Eleitoral e Político (Abradep);
  45.  Instituto de Liberdade Digital;
  46.  Freitas e Bittencourt Sociedade de Advogados;
  47.  Conselho Nacional de Procuradores-Gerais do Ministério Público dos Estados e da União (CNPG)
  48. Grupo Nacional de Coordenadores Eleitorais (GNACE)
  49.  Instituto Nacional de Ciência e Tecnologia em Democracia Digital (INCT.DD);
  50.  Redes Cordiais.
  51.  Senado Federal
  52.  Instituto Tecnologia e Equidade
  53.  Fundacao Getúlio Vargas
  54.  Sinditelebrasil – Sindicato Nacional das Empresas de Telefonia e de Serviço Móvel Celular e Pessoal
  55.  Byte Dance Brasil Tecnologia Ltda. (TikTok)
  56.  Instituto de Tecnologia e Sociedade do Rio de Janeiro ( ITS)
  57.  Clube Associativo dos Profissionais de Marketing Político (CAM)

Tribunal Superior Eleitoral

 

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