Abertas inscrições para o Fórum Brasil de Comunicação Pública

A coordenação executiva do Fórum Nacional pela Democratização da Comunicação (FNDC) realizará, na próxima quarta-feira, dia 12, o “Seminário Preparatório ao Fórum Brasil de Comunicação Pública”, que será realizado nos dias 13 e 14,  na Câmara dos Deputados, no Auditório Nereu Ramos. Requerido pela deputada Luiza Erundina (PSB-SP), o evento discutirá a universalização do acesso, a convergência de linguagens e conteúdo interativo, as formas de financiamento do sistema público de radiodifusão e as políticas de fomento para o segmento audiovisual.

Promovido pela Secretaria de Comunicação da Câmara dos Deputados em parceria com a Frente Parlamentar pela Liberdade e o Direito à Comunicação com Participação Popular (FrenteCom), o encontro dará sequência aos dois primeiros fóruns de TVs Públicas e ao Seminário Internacional da Comunicação Pública, realizados em 2006, 2009 e 2012, respectivamente. Ao final do Fórum, as organizações participantes enviarão à Presidência da República um documento detalhando as demandas da comunicação pública no País.

Leia abaixo a íntegra da programação do Fórum Brasil de Comunicação Pública:

13/11/2014 (09:00 às 18:00) Local – Auditório Nereu Ramos

09:00 – Abertura

10:30 – Painel 1 – Regulação do Campo Público 

Presidente da Comissão de Ciência, Tecnologia, Comunicação e Informação da Câmara dos Deputados – deputado Ricardo Tripoli

Presidente da Comissão de Ciência, Tecnologia, Inovação, Comunicação e Informática do Senado Federal – senador Zeze Perrella

Representante da Associação de Rádios Públicas do Brasil (ARPUB) – Orlando Guilhon

Ministro de Estado da Secretaria de Comunicação Social da Presidência da República – Thomas Traumann

Professor da Universidade de Brasília (UnB) – Murilo César Ramos

Mediação: deputada Luiza Erundina (Presidente da FrenteCom)

12:30 – Intervalo para o almoço 

14:00 – Painel 2 – Tecnologia e Infraestrutura do Sistema Público 

Debate sobre a universalização do acesso à comunicação pública, o uso do espectro eletromagnético e a interoperabilidade dos sistemas

Ministro de Estado das Comunicações – Paulo Bernardo

Representante da Associação Brasileira de Televisões e Rádios Legislativas (Astral)

Representante da Empresa Brasil de Comunicação (EBC)

Representante da Frente Nacional pela Valorização das TVs Comunitárias do Campo (Frenavatec)

Mediação: Fernando Moreira – Associação Brasileira da Televisão Universitárias (ABTU)

16:30 às 18:00 – Gabinetes. Grupos de discussão paralelos; Grupos de discussão – Plenários das Comissões

1- Gestão e Participação: Autonomia e mecanismos de participação social: conselhos, ombudsmen, ouvidorias, direito de resposta, conselhos comunitários e outros mecanismos. Mediação – Conselho Curador da EBC

2– As rádios comunitárias no campo público da radiodifusão (criminalização, anistia e reparação; mudanças necessárias na legislação, impactos da mudança do rádio AM para o FM, definição de comunitária, o fenômeno das rádios religiosas). Mediação – AMARC/MNRC

3- Canal da Cidadania – Mediação – Frenavatec/ ABCCOM

4- Rede de Comunicação Pública – Mediação – ABEPEC

Dia 14/11/2014 (09:00 às 19:00) – Local : Auditório Nereu Ramos

09:00 – Painel 4 – Convergências de Linguagem e Conteúdo 

Ministra de Estado da Cultura – Marta Suplicy
Presidente da TV Cultura de São Paulo – Marcos Mendonça
Mediação: deputada Luciana Santos

11:00 – Painel 5 – Financiamento do Sistema Público e Políticas de Fomento para o Audiovisual 

Ministro de Estado Chefe da Casa Civil da Presidência da República – Aloizio Mercadante

Presidente da Agência Nacional do Cinema (Ancine) – Manoel Rangel

Representante da Associação Brasileira de Canais Comunitários (ABCCOM)

Representante do Fórum Nacional pela Democratização da Comunicação

Mediação: Ana Fleck – Presidenta do Conselho Curador da EBC

13:00 – Intervalo para almoço

16:00 – Plenária final 

Apresentação dos resultados dos Grupos de Trabalho

 18:30 – Entrega do documento final

Apresentação da plataforma dos movimentos para as políticas de comunicação do campo público à Presidência da República

Gabinetes. Fórum Brasil de Comunicação Pública

14:00 – Grupos de discussão – Plenários das Comissões

Financiamento do Campo Público (publicidade governamental, fundos de financiamento, Lei do Seac, sustentabilidade das emissoras) Mediação: Intervozes

2 – A situação dos trabalhadores do campo público – Mediação: Sindicato dos Jornalistas/Fite

3- Conteúdo e diversidade (produção independente e regional, cotas, representação, publicidade infantil) Mediação: Rede Nacional de Adolescentes e Jovens Comunicadores

*Com informações do FNDC

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