A SAGA DA Petrobrás, DA REVOLUÇÃO DE 30 AOS DIAS DO PRÉ-SAL – Capítulo 15



Cap. 15

O VICE PERCEBE QUE NÃO PODE,  

E NÃO OUSA MEXER NA PETROBRÁS

 

O Vice-Presidente Café Filho estava metido, até o pescoço, na conspiração contra Getúlio, que era uma conspiração contra a Petrobrás e contra as outras realizações dos dois governos Vargas.

Desde as sete horas da manhã de 24 de agosto de 1954, como conta em suas memórias, Café Filho dormia, sob o efeito de sedativos e medicamentos redutores da pressão arterial, em casa de seu amigo e médico Raimundo de Brito, quando chegou a notícia do suicídio de Getúlio. Foram chamá-lo:

– Acordei meio tonto, ainda sob a ação dos remédios, com meu médico e meu secretário particular à cabeceira. Diziam que a situação, ao que parecia, se agravara. Havia, mesmo, certos boatos estranhos. Justificavam a iniciativa de despertar-me, informando que várias pessoas desejavam falar-me sem demora. Continuou nesse tom a conversa, enquanto eu trocava de roupa. Começava a desconfiar de que tinham algo muito grave a comunicar-me, mas não pretendiam fazê-lo de uma vez…

Inopinadamente – prossegue Café – “irrompeu no quarto, chorando, o General Pinto Aleixo, senador pela Bahia”:

– Café, nunca imaginei que você chegasse à Presidência da República em condições tão trágicas!

Só então Café Filho soube do suicídio e que o General Caiado de Castro, Chefe do Gabinete Militar, aguardava ao telefone, para fazer a comunicação oficial da morte do Presidente.

– Urgia – diz Café sobre suas primeiras reações – dominar a situação e avocar o comando dos acontecimentos. Já não podia parar. Não era mais simples espectador. Tinha, agora, obrigações a cumprir.

Só então Café é informado da Carta Testamento e daquilo que vinha sendo chamado de “o bilhete” – um papel encontrado no gabinete reservado de Getúlio, na noite de 15 de agosto, com a frase: “À sanha dos meus inimigos, deixo o legado de minha morte…”

– Soube que essas palavras estavam sendo irradiadas a cada instante e compreendi logo o perigo que encerravam, como fonte de excitação subversiva e como estímulo a represálias por parte de algumas camadas do povo, nem sempre devidamente esclarecidas e geralmente levadas a se deixarem levar pela simplicidade espontânea e pura dos sentimentos. Procurei neutralizá-las através de uma nota oficial redigida em linguagem adequada ao momento.

Nota para a qual, em sua primeira decisão como Presidente, Café Filho pediu ampla divulgação e que “fosse lida repetidamente nas emissoras com que pudesse contar o governo que nascia”.

– Deste modo – diz Café Filho nas memórias – travou-se nos microfones a singular batalha entre o bilhete de Getúlio e a pequena proclamação do novo Presidente, num dia em que todo o Brasil estava ao pé do rádio.

Na nota anunciada em seu nome, Café Filho dizia não haver palavras que pudessem descrever sua emoção e que a notícia do gesto “de desespero” do Presidente da República atingia-o como um raio. Dizia também que o Brasil devia pôr de lado quaisquer sentimentos políticos ou pessoais, para prestar a Getúlio as homenagens póstumas de que era credor. E concluía com um aceno que era ao mesmo tempo um apelo:

– Dirigindo, neste momento penoso, as primeiras palavras à Nação, faço-o com a alma suspensa. Antes de quaisquer outras manifestações de minha parte, quero desde logo assumir o compromisso de empenhar todas as minhas forças para dar aos humildes a proteção que foi sempre a preocupação máxima do Presidente Getúlio Vargas.

O próprio Café afirma, nas memórias, sobre sua nota:

– Tratava-se, como se vê, de uma exortação tranquilizadora, destinada a arrefecer os ânimos excitados pelo bilhete e conjurar quaisquer explorações sobre os propósitos do novo governo, confirmados depois na manutenção do salário mínimo e da legislação trabalhista…

Meia hora, apenas, depois de morrer, Getúlio conseguia que seu sucessor, um antigo sindicalista de classe média recém-convertido ao pensamento conservador, se comprometesse com a defesa da legislação trabalhista e com a manutenção do salário mínimo – isto é, com o salário mínimo majorado em 100% que começara a ser pago nesse mesmo mês de agosto! Além de evitar a guerra civil e resgatar sua honra, o Presidente morto começava a produzir outros ganhos.

À noite, afinal, Café Filho recebeu o General Juarez Távora, o grande líder militar da conspiração contra Getúlio, que aceitou assumir a chefia da Casa Militar da Presidência.

– Naquela primeira conversa – diz Café em suas memórias – adiantei ao General a minha intenção de não promover devassas contra o governo do Presidente morto. Preferia a norma de encaminhar à Justiça os fatos apurados, por vias regulares, quanto à má aplicação dos dinheiros públicos, não só na administração de Vargas, mas também na minha.

A perigosa ingenuidade de Juarez Távora não causou os estragos de uma devassa, para os quais Café Filho estava advertido, mas levou-o à escolha do General Henrique Baptista Duffles Teixeira Lott para o Ministério da Guerra, em substituição a Zenóbio da Costa, dois dias depois.

Para os grupos anti-Vargas civis e militares, que pretendiam perpetuar-se no poder e, a longo prazo, desfazer o que Café Filho cautelosamente prometia preservar, era fundamental evitar que as eleições de outubro de 1954 e outubro de 1955 resultassem na vitória de candidatos identificados com Getúlio – e para isso eles já cogitavam do adiamento dessas eleições. Lott não concordou com o cancelamento das eleições e, por isso, mudou a história do Brasil.

O primeiro ato de Café Filho como Presidente da República, ao ser informado da morte de Getúlio, fora a nota oficial em que se comprometia a dar

prosseguimento à luta em favor dos trabalhadores e dos humildes. Isso significava, na prática, que Café, intimidado pelo clima de opinião pública resultante do suicídio de Getúlio, decidira descontentar as forças conservadoras que o vinham apoiando como uma boa alternativa ao Presidente morto, e manter a decisão deste, de aumentar em 100% o salário mínimo – uma das principais razões, aliás, da feroz campanha contra ele.

Até o Ministro da Fazenda escolhido por Café Filho, Eugênio Gudin, o papa do pensamento econômico conservador e reacionário no Brasil, teve de engolir essa decisão. Os grupos que tinham apoiado mais entusiasticamente a campanha de Carlos Lacerda, os promotores da vaia a Getúlio no Jockey Club e até os mais exaltados entre os oficiais da FAB ligados a Carlos Lacerda tiveram da engolir, junto com Carlos Lacerda e o professor Eugênio Gudin, essa capitulação inicial de Café Filho.

Assim como não houve condições políticas para revogar o aumento de 100% do salário mínimo e para o cancelamento das eleições de 1954 e de 1955, o governo Café Filho também não teve condições de atender às expectativas existentes dentro e fora do Brasil em relação à Petrobrás.

Com a Petrobrás e as eleições aconteceu a mesma coisa que com o salário mínimo aumentado em 100%: a morte de Getúlio tornara-os intocáveis. Isso foi entendido por Café Filho, mas não pelos grupos mais empenhados em colher os resultados que esperavam do fim do governo Vargas.

Setenta e duas horas, apenas, depois do suicídio, o Wall Street Journal, o jornal dos grandes grupos financeiros norte-americanos, declarava em sua edição de 27 de agosto:

– Funcionários americanos predizem que Café Filho pode eventualmente abrir a possibilidade de investimentos de interesses estrangeiros nas indústrias do petróleo e da energia elétrica no Brasil.

Os investimentos estrangeiros em energia elétrica não estavam proibidos no Brasil. Na indústria do petróleo, o monopólio cobria apenas a pesquisa, a extração e o refino. Grupos estrangeiros operavam livremente e continuariam a operar na distribuição e no varejo de derivados; e por alguns anos ainda operariam também na importação de petróleo.

Mais alguns dias e, a 8 de setembro, chegava ao Rio o Subsecretário de Estado dos Estados Unidos, Henry Holland, que, naturalmente, vinha sondar a nova situação política. Na época, o New York Times era mais um jornal grande que um grande jornal e escreveu:

– A chegada ao Rio de Henry Holland não poderia ser mais oportuna. O Brasil tem que corrigir a política verdadeiramente desastrosa do extinto Presidente Vargas quanto ao comércio e ao trabalho. A pedra de toque é o petróleo. Não é nenhum exagero dizer que, se o Brasil modificar sua política nacionalista para o fomento de seus recursos petrolíferos jacentes, sua economia poderá transformar-se.

Muita gente nos Estados Unidos achava que as coisas podiam mudar radicalmente, do dia para a noite, no Brasil. O New York Times já sabia um pouco mais:

– Dificilmente poderia o novo governo do sr. Café Filho mudar abruptamente de política num momento de fermentação nacionalista e tensão interna, mas pode-se ter esperança para o futuro.

Na mesma linha e no mesmo dia, o Financial Times, de Londres, escrevia:

– É evidente que se o atual governo do sr. Café Filho conseguir fazer prevalecer seus pontos de vista, o Brasil abrirá suas portas ao capital estrangeiro, mesmo para a exploração do petróleo.  Mas parece também que a pressão americana no caso do petróleo aumentou.

Uma das primeiras decisões de Café Filho, ao assumir o governo, pode ter estimulado essas expectativas e até o aumento da pressão norte-americana: a escolha do General Juarez Távora, na noite de 24 de agosto, para a chefia do Gabinete Militar da Presidência. Juarez fora um dos comandantes mais ativos da campanha final contra Getúlio. já na década de 1940 liderara, no Clube Militar, a corrente contrária à solução nacionalista para o petróleo no Brasil.

Nessa época o Presidente da República era o General Eurico Dutra, que no primeiro governo Vargas fora acusado de inclinações pró-nazistas, e agora chefiava um governo irrestritamente alinhado com as pretensões norte-americanas. Dutra mandara ao Congresso o projeto de um Estatuto do Petróleo tão favorável aos capitais estrangeiros que suscitara um grande debate em todo o país.

Esse debate chegou ao Clube Militar, onde as teses nacionalistas e a oposição ao Estatuto do Petróleo foram assumidas por um grupo sob a liderança do General Júlio Caetano Horta Barbosa, primeiro presidente do Conselho Nacional do Petróleo, criado por Getúlio em 1938. O grupo favorável aos capitais estrangeiros foi conduzido por Juarez, por não acreditar que o Brasil tivesse recursos e competência para explorar seu petróleo.

Seis anos depois desse debate, a chegada de Juarez ao primeiro escalão do novo governo despertou nos círculos financeiros dos Estados Unidos e da Inglaterra a expectativa de que, em face da suposta vitória militar contra Getúlio, ele pudesse conduzir Café Filho a revogar o monopólio confiado à Petrobrás.

Café, que chegava muito fraco ao governo, conferiu grandes poderes a Juarez, o que pode ter aumentado ainda mais essas expectativas. Café decidira extinguir ou fora convencido a extinguir a assessoria econômica instalada por Getúlio no Palácio do Catete e responsável pelos projetos da Petrobrás, da Eletrobrás, do Banco Nacional do Desenvolvimento Econômico, do Banco do Nordeste e do Plano do Carvão Nacional.

– Expliquei a Juarez – diria Café em suas memórias — que, em vez de manter as assessorias criadas por Getúlio no Catete, pretendia ampliar as funções das Casas Civil e Militar, alargando as suas atribuições, no sentido de uma cooperação mais acentuada com o Presidente, no âmbito da administração central do país.

– Obtendo resposta favorável ao convite, recomendei a Juarez que escolhesse seus auxiliares tendo em vista que vários órgãos federais antes subordinados diretamente ao Presidente da República, teriam, agora, sua orientação confiada a ele e sua equipe. Entre esses órgãos estava a Petrobrás. Entre as novas atribuições do Gabinete Militar, figurava o conjunto da política do petróleo.

Café Filho não esclarece, nas memórias, se desde logo confiou a Juarez sua decisão de conduzir a política do petróleo da mesma forma que decidira conduzir a questão das eleições e a das leis trabalhistas e do salário mínimo: não contrariar a orientação que Getúlio seguira ou seguiria.

O que Café Filho diz sobre o petróleo em suas memórias é o seguinte:

– Relativamente ao concurso do capital estrangeiro, ocorreu-me, na Presidência da República, uma experiência diversa da do Presidente Getúlio Vargas. Não recebi manifestações de desinteresse. De recusas não posso falar, porquanto não considerei jamais a hipótese de atrair aquele capital e adaptá-lo à disciplina da lei que criara a Petrobrás.

– Mas um dia o Presidente de uma companhia estrangeira, não me recordo bem se da Standard ou da Atlantic, de passagem pelo Rio, visitou-me no Catete, onde me fez a seguinte declaração: “Se o Brasil modificar sua política petrolífera, nós nos interessaremos imediatamente em fazer inversões aqui, na prospecção de petróleo.”

– Respondi-lhe que o meu governo não pretendia promover a revisão da lei que criara a Petrobrás, não só porque esta tivera recentemente em seu favor a maioria dos votos no Congresso Nacional, mas também porque estava numa fase de experiência inicial, antes de cujo término não seria lícito proclamar o seu bom ou mau êxito.

– Pessoalmente favorável ao concurso do capital estrangeiro, especialmente na prospecção, não podia, entretanto, procurar impor o meu ponto de vista, pela circunstância de estar na Presidência da República. Sabia do empenho de grupos externos, de participar do desenvolvimento econômico do Brasil…

Café Filho, com sua longa experiência na vida política, acreditaria mesmo nisso, que os grupos externos estavam generosamente interessados em ajudar o desenvolvimento econômico do Brasil? Ele diz mais, nas memórias, que logo ao assumir o governo, irromperam debates em que se admitia a reforma da legislação petrolífera:

– Achei, no entanto, que devia tomar posição contrária à tese revisionista. A Petrobrás ainda não fora submetida a teste suficiente… O tema era por natureza divisionista e meu empenho era suprimir atritos e promover a normalização da vida nacional… O General Juarez Távora entendia … que se devia prestigiar a solução já adotada em lei.

Se os grandes grupos petrolíferos internacionais esperavam uma ação decidida do General Juarez, devem ter sofrido uma enorme decepção. Ainda que quisesse, Juarez não teria apoio militar para isso. Já a 4 de novembro de 1954, Café Filho recebeu um parecer do Estado Maior das Forças Armadas, encaminhado por seu novo Chefe, o General Canrobert Pereira da Costa, “considerando inoportuna, naquele momento, uma alteração no monopólio estatal da exploração do petróleo…” Canrobert fora um dos líderes do golpe contra Getúlio, mas não aceitava, como a maioria dos militares, que se mexesse na Petrobrás.

– Opinaram os militares – diz Café Filho nas memórias –  que, “pelo menos no campo da refinação e dos transportes, os recursos nacionais, devidamente mobilizados, poderiam concorrer, substancialmente, para atenuar as despesas em divisas estrangeiras, necessárias à obtenção do petróleo e seus derivados, cujo consumo crescente decorre do próprio desenvolvimento da economia nacional”, salientando ainda a perspectiva de abertura, na América do Sul, de fontes de importação de óleo bruto, e o aumento previsto, em número e produção, para as destilarias nacionais.

É possível que o parecer do EMFA tenha sido elaborado a pedido do próprio Café. Ao mencioná-lo pela primeira vez, ele diz que “obteve um ofício do Estado Maior etc. etc.” Mesmo antes desse parecer, ele sabia que não podia mexer na Petrobrás por causa do suicídio de Getúlio. Pela mesma razão, ele não mexera no salário mínimo e não ousara adiar nem a eleição de 1954, nem a de 1955.

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