12 de agosto de 2022


61 pedidos de impeachment de Bolsonaro na Câmara


21/01/2021


Qualquer cidadão pode entrar com um pedido de impeachment do presidente, desde que justifique o motivo com base na lei 1.079/50, conhecida como Lei do Impeachment. Não existe um rito ou obrigação para que a Câmara dos Deputados coloque o pedido em votação. Por isso, o mais antigo está em análise na mesa de Rodrigo Maia há mais de 675 dias.

O tema mais recorrente entre os pedidos é a acusação de interferência na PF – prova que as denúncias de Sergio Moro geraram grande incômodo em atores políticos e na cidadania. Desde a saída de Moro, foram mais de 20 novos pedidos. Outros temas recorrentes são: apologia à ditadura militar, presença em manifestações antidemocraticas, ataques à imprensa e a postura diante da pandemia do coronavírus.

Os autores são de todos os matizes políticos e incluem ex-aliados de Bolsonaro, como os deputados federais Joice Hasselman (PSL) e Alexandre Frota (PSDB). Em 21 de maio, uma coalizão rara nos partidos de esquerda, protocolou um pedido assinado pelo PT, PSOL, PCdoB, PSTU,PCB,PCO e UP, com o apoio de 400 organizações civis.

Mas há mais de 30 pedidos de pessoas comuns, como a brasiliense Neide Lamar que, indignada com o fato do presidente quebrar o isolamento social decretado na sua cidade, foi até o Congresso duas vezes acompanhada do irmão e da mãe.

Essa ferramenta permite a qualquer pessoa explorar os pedidos de impeachment que estão sob análise, conhecer o que pensam seus autores, e pedir à presidência da Câmara para acompanhar o andamento.

Classificamos os 61 documentos recebidos pela Câmara como pedidos de impeachment, adendos —  os aditamentos, que servem para adicionar algo no pedido original — , e os pedidos repetidos —  que existem quando, por escolha ou questões burocráticas, pedidos de mesmo teor são protocolados mais de uma vez.

Na seção marcada com um ponto de interrogação (?), na parte de cima da página, respondemos algumas dúvidas que as pessoas podem ter ao acessar nosso especial.

Site: https://apublica.org/impeachment-bolsonaro/

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