3 de outubro de 2022


Movimento Pacto pela Democracia se posiciona sobre a reforma eleitoral


02/08/2021


Organizações da sociedade civil se posicionam contra a maneira antidemocrática como o Congresso Nacional está pautando a maior reforma eleitoral da nossa história recente

Dentre diversos pontos de atenção, a rede do Pacto Pela Democracia alerta para a falta de transparência, diálogo e participação nesse projeto-chave para democracia brasileira

Mais de 35 organizações da sociedade civil, articuladas no âmbito do Pacto pela Democracia, repudiaram, por meio de nota, o curso da Reforma Eleitoral, em andamento no Congresso Nacional. O posicionamento manifesta preocupação com a tramitação que, de acordo com a organização, visa a alteração substancial do sistema político, de modo acelerado, sem transparência e com limitada participação social.

O grupo destaca que esse é o maior projeto de reforma das leis eleitorais dos últimos 30 anos e que está sendo feito a portas fechadas. Parlamentares envolvidos na elaboração do projeto sinalizam a possibilidade de que os projetos sejam votados em regime de urgência, poucas horas ou dias após os textos serem apresentados. “Votar às pressas, sem divulgar os textos previamente, um conjunto de propostas tão amplo, que tocam em temas absolutamente centrais à democracia brasileira é gravíssimo, e atenta contra os princípios e práticas republicanos”, afirma Pedro Kelson, coordenador de articulação política do Pacto pela Democracia.  

Para além da gravidade da forma antidemocrática pela qual os projetos estão tramitando, outro fator merece grande atenção. Os textos parciais, que circulam informalmente nas redes sociais, sinalizam que as reformas propostas trarão graves retrocessos em temas como punição de crimes eleitorais, fiscalização de candidaturas e partidos políticos e representação política de mulheres e pessoas negras e indígenas.

Acesse o site e confira a nota na íntegra.

 

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