ABI envia representação ao MPF em defesa de Cuenca

Escritor João Paulo Cuenca (Keiny Andrade)

A ABI (Associação Brasileira de Imprensa) apresentou nesta terça-feira (17) representação para que o Ministério Público Federal abra inquérito civil para apurar uma suposta perseguição de pastores da Igreja Universal contra o escritor João Paulo Cuenca.

No fim de outubro, a Folha mostrou que nas dezenas de processos de indenização movidos por pastores da Igreja Universal contra Cuenca há petições com textos idênticos e trechos que mostram o uso de modelos de redação, indicando uma ação orquestrada.

As petições foram apresentadas à Justiça após Cuenca ter publicado em junho no Twitter que o “brasileiro só será livre quando o último Bolsonaro for enforcado nas tripas do último pastor da Igreja Universal”, parafraseando texto do autor do século 18 Jean Meslier.

Os escritos originais de Meslier trazem a afirmação de que “o homem só será livre quando o último rei for enforcado nas tripas do último padre”.

Cuenca, que foi colunista da Folha de 2013 a 2016, diz que a postagem é uma sátira de uma metáfora que já foi utilizada por inúmeros autores. Afirma que nunca teve intenção de incentivar qualquer tipo de violência.​

Os advogados do escritor já contabilizam mais de 120 ações de indenização por danos morais protocoladas em cidades de 21 estados. A soma dos valores pedidos nos processos já passa de R$ 2 milhões.

A reportagem da Folha é citada na representação apresentada pela ABI, na qual a associação afirma que o escritor teve a sua liberdade de opinião atacada.

“Trata-se de uma inquisição particular em curso. De modo muito instrumentado, pastores da Igreja Universal do Reino de Deus desejam vingar-se do escritor João Paulo Cuenca”, diz a peça do escritório de advocacia Nicodemos & Nederstigt.

Os advogados reiteram que o caso se trata de uma violação do direito à liberdade de expressão e que, por isso, a atribuição é da Procuradoria Regional dos Direitos do Cidadão. A manifestação foi encaminhada ao subprocurador-geral da República, Carlos Alberto Vilhena, procurador federal dos Direitos do Cidadão.

“O autor João Paulo Cuenca apenas manifestou-se pacificamente sua opinião política, exercendo seu direito como cidadão brasileiro da livre manifestação de pensamento e opinião”, afirma o documento.

“O desejo de reprimir um escritor em dívidas, impossibilitando o seu trabalho futuro ao tirar-lhe a paz, resta-se evidente o abuso de direito.”

A associação afirma ainda que as sucessivas ações movidas pelos pastores configuram assédio processual.

“As demandas articuladas contra o jornalista João Paulo Cuenca pela Igreja Universal desembocarão nos tribunais superiores como o Superior Tribunal de Justiça e o Supremo Tribunal Federal, fazendo o erário público sucumbir num ônus processante, prejudicial ao interesse público da sociedade.”

A ABI pede que no inquérito sejam ouvidos Cuenca e o bispo Edir Macedo, da Igreja Universal. A associação também quer que sejam escutados representantes legais da Folha, do jornal O Globo e do The Intercept Brasil para esclarecer os impactos da prática de assédio processual contra jornalistas.

A associação também requer que todas as ações judiciais movidas por membros da igreja sejam requisitadas aos tribunais, para que os autores esclareçam suas motivações. A ABI pede ainda que a Procuradoria realize uma audiência pública para debater o uso do assédio processual contra a liberdade de expressão.

Procurada pela Folha para se manifestar sobre a representação da ABI, a Igreja Universal ainda não se manifestou.

Anteriormente, a igreja negou a acusação de Cuenca de que a instituição estaria coordenando a apresentação das ações judiciais e disse que seus integrantes “têm autonomia para tomar suas próprias decisões quanto à sua vida privada”.

“A liberdade de expressão não é um direito absoluto. No Brasil, não existe permissão para que uma ‘sátira’ ou ‘metáfora’ promova ideias desprezíveis como, por exemplo, o nazismo, o racismo ou o preconceito de qualquer tipo, inclusive o preconceito religioso”, disse na ocasião.

Veja na íntegra a representação da ABI encaminhada ao MPF

http://www.abi.org.br/wp-content/uploads/2020/11/ABI-Caso-João-Paulo-Cuenca-MPF-Assinado.pdf

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